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Encontramos 43 resultados para o termo Atividade Legislativa
CPI do MST começa trabalhos com bate-boca e troca de acusações
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou a...
Alckmin apoia PL das Fake News: "Avanço importante em termos de legislação"
“[O PL] é importante”, disse Alckmin, também nesta terça. “Temos que conciliar, de um lado, liberdade de...
Zambelli: oposição vai explorar taxação de importação no Parlamento
“A oposição atuou bem durante a semana, criticou, e planejamos aumentar os questionamentos no parlamento. Vimos que a...
Presidentes de comissões veem novo arcabouço fiscal com bons olhos, mas cobram detalhamento
Caso siga o rito tradicional de tramitação e não seja apreciado em regime de urgência, o projeto deve seguir para...
Gilmar suspende aplicação da "presunção de boa-fé" no mercado de ouro
A “presunção de boa-fé” está prevista em uma lei de 2013 que permite que o ouro seja comercializado no...
Reforma tributária: franquias temem que alíquota eleve custos e preços ao consumidor
Com faturamento superior a R$ 211,5 bilhões em 2022, o setor emprega mais de 1,5 milhão de pessoas. “Hoje, em linhas gerais,...
Servidoras públicas brasileiras ganham prêmio alemão e irão a Berlim
No Brasil, venceram o festival alemão a policial civil mineira Ana Rosa Campos e a brasiliense Luana de Faria. A policial foi premiada por...
Senado: potencial bilionário de arrecadação deve fazer jogos de azar voltarem à pauta
Agora, vencidas as eleições e com a definição das 27 vagas em disputa para o Senado, senadores defensores da...
Aprovada sob polêmica, taxa do agro pode ser judicializada em Goiás
De acordo com o advogado especialista em impostos Mateus Ribeiro da Silva, houve bastante rejeição popular do segmento...
Transição tenta conquistar votos de governistas pela aprovação de PEC
A minuta do texto foi entregue ao Senado Federal na última quarta-feira pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador...
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