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Encontramos 43 resultados para o termo Atividade Legislativa

CPI do MST começa trabalhos com bate-boca e troca de acusações
CPI

CPI do MST começa trabalhos com bate-boca e troca de acusações

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou a...

Alckmin apoia PL das Fake News:
Geraldo Alckmin

Alckmin apoia PL das Fake News: "Avanço importante em termos de legislação"

“[O PL] é importante”, disse Alckmin, também nesta terça. “Temos que conciliar, de um lado, liberdade de...

Zambelli: oposição vai explorar taxação de importação no Parlamento
Câmara dos Deputados

Zambelli: oposição vai explorar taxação de importação no Parlamento

“A oposição atuou bem durante a semana, criticou, e planejamos aumentar os questionamentos no parlamento. Vimos que a...

Presidentes de comissões veem novo arcabouço fiscal com bons olhos, mas cobram detalhamento
Congresso Nacional

Presidentes de comissões veem novo arcabouço fiscal com bons olhos, mas cobram detalhamento

Caso siga o rito tradicional de tramitação e não seja apreciado em regime de urgência, o projeto deve seguir para...

Gilmar suspende aplicação da
STF

Gilmar suspende aplicação da "presunção de boa-fé" no mercado de ouro

A “presunção de boa-fé” está prevista em uma lei de 2013 que permite que o ouro seja comercializado no...

Reforma tributária: franquias temem que alíquota eleve custos e preços ao consumidor
Câmara dos Deputados

Reforma tributária: franquias temem que alíquota eleve custos e preços ao consumidor

Com faturamento superior a R$ 211,5 bilhões em 2022, o setor emprega mais de 1,5 milhão de pessoas. “Hoje, em linhas gerais,...

Servidoras públicas brasileiras ganham prêmio alemão e irão a Berlim
Alemanha

Servidoras públicas brasileiras ganham prêmio alemão e irão a Berlim

No Brasil, venceram o festival alemão a policial civil mineira Ana Rosa Campos e a brasiliense Luana de Faria. A policial foi premiada por...

Senado: potencial bilionário de arrecadação deve fazer jogos de azar voltarem à pauta
Lula

Senado: potencial bilionário de arrecadação deve fazer jogos de azar voltarem à pauta

Agora, vencidas as eleições e com a definição das 27 vagas em disputa para o Senado, senadores defensores da...

Aprovada sob polêmica, taxa do agro pode ser judicializada em Goiás
infraestrutura

Aprovada sob polêmica, taxa do agro pode ser judicializada em Goiás

De acordo com o advogado especialista em impostos Mateus Ribeiro da Silva, houve bastante rejeição popular do segmento...

Transição tenta conquistar votos de governistas pela aprovação de PEC
Lula

Transição tenta conquistar votos de governistas pela aprovação de PEC

A minuta do texto foi entregue ao Senado Federal na última quarta-feira pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador...