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Encontramos 997 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal
Exército
Exército não abrirá processo contra Cid, preso por fraudar cartão de vacina
O tenente-coronel Mauro Cid, preso na última quarta-feira (3/5) suspeito de articular o esquema de fraudes em certificados de...
Polícia Federal (PF)
PF relaciona esquema de fraude em registros de vacina ao gabinete do ódio
A investigação da Polícia Federal (PF) que culminou na operação Venire, realizada nesta quarta-feira (3/5),...
Rio de Janeiro
PF prende secretário de Duque de Caxias em operação que tem Bolsonaro como alvo
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quarta-feira (3/5), o secretário municipal de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa...
Lula
PL das Fake News: Lira e governo Lula recuam na briga contra big techs
Ao bancar a votação em regime de urgência do PL das Fake News, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente...
STF
Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral da...
STF
Atos do 8/1: Nunes Marques segue Mendonça e vota contra tornar réus parte de 200 denunciados
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a decisão de tornar...
STF
Barroso sobre PL das Fake News: "Regulação é absolutamente inevitável"
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2/5) que “a...
Justiça Federal
Justiça Federal derruba liminar que suspendeu Telegram no Brasil
A decisão revoga a suspensão do Telegram no Brasil, mas mantém pagamento de multa previsto na liminar. Em primeira instância,
Câmara dos Deputados
PL das Fake News: relator no Senado diz não ter sido consultado sobre mudanças no texto
O projeto regula as plataformas digitais e as redes sociais, estabelecendo regras sobre o que será permitido ou não na internet....
STF
Dias Toffoli pede a Rosa Weber para mudar de turma no STF
O pedido, enviado à presidente do STF, ministra Rosa Weber, consta no regimento e pode ser cumprido desde que outro ministro mais velho...
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