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Encontramos 95 resultados para o termo Pagamento De Multa

TSE manda Flávio Bolsonaro e Jovem Pan divulgarem resposta de Lula
Lula

TSE manda Flávio Bolsonaro e Jovem Pan divulgarem resposta de Lula

De acordo com a Constituição, a resposta deverá ser publicada em mesmo veículo, espaço, local, horário,...

Grupo que colocava soda cáustica e água oxigenada em leite é condenado
Santa Catarina

Grupo que colocava soda cáustica e água oxigenada em leite é condenado

A Justiça condenou 17 pessoas por adulterar leite na região de Chapecó (SC). O crime foi descoberto na Operação...

PGR pede que o STF declare a extinção da pena de Daniel Silveira
STF

PGR pede que o STF declare a extinção da pena de Daniel Silveira

A Procuradoria-Geral da República (PRG) pediu, nesta terça-feira (14/6), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a...

MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública
Diário do Amazonas

MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública

A MP também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que passa a ser permanente,...

Detran vai torrar R$ 15 milhões em placas
Diário do Amazonas

Detran vai torrar R$ 15 milhões em placas

Em 2018 o Detran foi alvo de um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) para apurar monopólio no fornecimento de...

Detran vai torrar R$ 15 milhões em placas
Diário do Amazonas

Detran vai torrar R$ 15 milhões em placas

Em 2018 o Detran foi alvo de um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) para apurar monopólio no fornecimento de...

Sem lei: diretor do Detran-AM ignora Justiça há 6 meses
Diário do Amazonas

Sem lei: diretor do Detran-AM ignora Justiça há 6 meses

Esgotou em 17 de outubro, prazo final para que o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo de Sá cumpra...

Sem cortes: projeto na ALE barra suspensão de energia
Diário do Amazonas

Sem cortes: projeto na ALE barra suspensão de energia

O projeto será analisado pela ALE e ainda propõe que “os consumidores que ficarem inadimplentes durante o período estipulado ficam...

Detran-AM tem 48 horas para obedecer Justiça
Diário do Amazonas

Detran-AM tem 48 horas para obedecer Justiça

Chalub ainda frisou que, em caso de descumprimento, o diretor-presidente do Detran, Rodrigo de Sá está sujeito a pena de até seis meses de...

Parcela do ISS para autônomos vence nesta sexta-feira (30)
ECONOMIA

Parcela do ISS para autônomos vence nesta sexta-feira (30)

A quarta parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS), para os profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais cadastrados na Prefeitura de...