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TSE manda Flávio Bolsonaro e Jovem Pan divulgarem resposta de Lula
De acordo com a Constituição, a resposta deverá ser publicada em mesmo veículo, espaço, local, horário,...
Grupo que colocava soda cáustica e água oxigenada em leite é condenado
A Justiça condenou 17 pessoas por adulterar leite na região de Chapecó (SC). O crime foi descoberto na Operação...
PGR pede que o STF declare a extinção da pena de Daniel Silveira
A Procuradoria-Geral da República (PRG) pediu, nesta terça-feira (14/6), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a...
MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública
A MP também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que passa a ser permanente,...
Detran vai torrar R$ 15 milhões em placas
Em 2018 o Detran foi alvo de um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) para apurar monopólio no fornecimento de...
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Sem lei: diretor do Detran-AM ignora Justiça há 6 meses
Esgotou em 17 de outubro, prazo final para que o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo de Sá cumpra...
Sem cortes: projeto na ALE barra suspensão de energia
O projeto será analisado pela ALE e ainda propõe que “os consumidores que ficarem inadimplentes durante o período estipulado ficam...
Detran-AM tem 48 horas para obedecer Justiça
Chalub ainda frisou que, em caso de descumprimento, o diretor-presidente do Detran, Rodrigo de Sá está sujeito a pena de até seis meses de...
Parcela do ISS para autônomos vence nesta sexta-feira (30)
A quarta parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS), para os profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais cadastrados na Prefeitura de...
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