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Encontramos 231 resultados para o termo Desembargador
STF
Moraes decreta prisão preventiva de bolsonaristas acusados de vandalismo
O caso aconteceu no início de dezembro e contou com um cenário de guerra na capital federal, com a queima de ônibus e...
Paraná
TRE-PR aprova prestação de contas eleitorais de Sergio Moro
Por duas vezes, o tribunal decidiu manter a desaprovação das contas de Sergio Moro, mesmo com a apresentação de novos...
TSE
TSE: Bolsonaro e 8 aliados se tornam réus por atacar eleições na web
“A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao argumento de que os investigados, a partir de "premissas corrompidas", usam as redes sociais
TSE
Lula ataca Bolsonaro e aliados em diplomação: "Inimigos da democracia"
“De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto...
Justiça Federal
Governos driblam orçamento e repassam R$ 1 bi extra a TJs e MPs
Os dados fazem parte do relatório Justiça e Orçamento 2021, da plataforma Justa — especializada em pesquisa sobre...
Lava Jato
STF: 2ª turma anula condenações de Moro ao ex-deputado André Vargas
A determinação estabelece que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para julgar o caso Vargas,...
Justiça Federal
Juízes federais ganham penduricalho que pode custar até R$ 2 milhões
O adicional foi restabelecido em sessão do último dia 16 pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Por maioria, o...
TST
Bolsonaro nomeia desembargadora Liana Chaib como nova ministra do TST
A nomeação está no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)....
STF
Poder Judiciário lança Pacto pela Igualdade Racial nesta sexta (25/11)
Embora exista hoje definição de cotas raciais para ingresso na magistratura, instituídas pela Resolução CNJ...
Racismo
TJBA condena homem por racismo contra universitária
A estudante de história foi ofendida por um homem durante uma aula pública e depois ratificou no Facebook o que disse a ela. De...
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