Empresa investigada na CPI da Saúde, vem praticando atos ilícitos a anos, e conseguindo contratos milionários com o Governo do Estado do Amazonas.

Investigado na CPI da Saúde, o empresário Sérgio Chalub, proprietário da empresa Líder Serviços de Apoio a Gestão de Saúde Eireli, escancarou de maneira indireta que vem praticando atos ilícitos para ganhar processos licitatórios no Governo do Estado do Amazonas. Ilícitos estes que vão desde a falsificação documental, a formação de Consórcios, o que é proibido em processos licitatórios, além de deixar de apresentar documentos obrigatórios, como Atestado de Capacidade Técnica em diversos processos, e ainda assim, conseguir habilitação para que sua empresa fosse contratada.

Em depoimento a CPI da Saúde, Chalub afirmou que participava dos certames com 2 ou 3 empresas na mesma licitação, o que caracteriza consórcio e prejudica a competitividade e traz inúmeros prejuízos aos cofres públicos. Entenda como funcionava o esquema fraudulento.

Entenda:

As empresas Líder serviços e Petro, atuam em consórcio e ainda, sobre uma possível facilitação junta a CGL em processos Licitatórios.

A atuação das empresas Líder e Petro em certames é bem comum, contudo suas condutas durante o Pregão Eletrônico deixam dúvidas quanto a licitude de sua atuação. É fácil de enxergar essa situação, com base na atuação nos certames PE nº 435, 445, 566, 665 e 1333 de 2018, após a narrativa dos referidos Pregões, passo a explicar a formação de consórcio, vejamos:

1) PE nº 435/2018 – Empresa Líder (17) – R$ 3.020.422,56;

Empresa Petro (4) - R$ 2.706.209,40;

Diferença – R$ 314.213,16.

2) PE nº 445/2018 – Empresa Líder (5) – R$ 1.195.200,00;

Empresa Petro (4) - R$ 1.170.000,00;

Diferença – R$ 25.200,00.

3) PE nº 566/2018 – Empresa Líder (17) – R$ 2.033.286,96 (R$ 1.989.397,20);

Empresa Petro (4) - R$ 2.278.902,06;

Diferença – R$ 245.615,10.

4) PE nº 665/2018 – Empresa Líder (9) – R$ 1.193.280,00;

Empresa Petro (4) - R$ 1.325.280,00;

Diferença – R$ 132.000,00.

5) PE nº 1333/2018 – Empresa Líder (4) – R$ 1.593.948,36;

Empresa Petro (3) - R$ 1.182.115,68;

Diferença – R$ 411.832,68

Além da comprovação da atuação em conjunto das empresas Líder e Petro nas licitações listadas acima, ao analisar a documentação de ambas, uma ligação entre elas se comprova com uma simples analise:

1- Ao consultar o CNPJ da empresa Líder junto à Receita Federal, verifica-se que a mesma possuí como endereço eletrônico o e-mail "[email protected]" e a mesma está em nome de IVONE MONTEIRO CHALUB sua sócia;

2- Ao consultar o CNPJ da empresa Petro junto à Receita Federal, verifica-se que a mesma possuí em seu Quadro societário, os senhores SERGIO JOSE SILVA CHALUB e RAFAEL GARCIA DA SILVEIRA;

3- Ao consultar o sócio da empresa Petro, Sr. RAFAEL GARCIA DA SILVEIRA, descobriu que o mesmo é proprietário da empresa HTONER, empresa essa que está como endereço eletrônico da empresa Líder;

Ou seja, resta provado o envolvimento das empresas, Líder, Petro e HToner, as quais estão atuando em forma de consórcio afim de dar cobertura uma a outra, onde a empresa Líder abaixa bem o seu valor, chegando ao valor negociado de R$ 1.989.397,20 para no final ser inabilitada, deixando para a segunda melhor proposta a vitória no certame, e para a surpresa a empresa vencedora é a Petro, com valor de R$ 2.278.902,06 de sua proposta, ou seja, R$ 289.504,86 acima da melhor proposta.

Esta irregularidade foi informada ao Tribunal de Contas do Estado, que tomou ciência do fato, e nada fez para que tal irregularidade fosse sanada.

Agora, cabe-nos a pergunta, tendo em vista a comprovação de inúmeras irregularidades nos processos de contratação desta empresa, por qual motivo ela ainda consegue ser contratada pelo Governo do Amazonas? Quem está por trás desse esquema criminoso?

Procuramos a Secretaria de Saúde do Amazonas para que nos desse esclarecimentos a cerca das denúncias, a mesma até o fechamento desta matéria, não se pronunciou, o que é de praxe, pois o órgão nunca responde aos nossos e-mails e muito menos retorna qualquer ligação para nossa central de jornalismo.

Estamos abertos a quaisquer esclarecimentos das empresas envolvidas, através do [email protected].