MPF apura gastos no "Fundo Amazônia"

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) vai investigar suspeitas de irregularidades em projetos financiados pelo Fundo Amazônia no Estado. As investigações ocorrem no contexto da Operação Arquimedes, deflagrada no Amazonas para desarticular esquema de corrupção responsável por extração ilegal de madeira na Floresta Amazônica.

Um inquérito civil foi instaurado pelo MPF para apurar as denúncias assim como investigar eventual comércio de madeira ilegal ao exterior. Comandado pelo procurador da República Leonardo Galeano, as investigações levam em conta que as operações Arquimedes 1 e 3 constataram extração criminosa de madeira ilegal destinada a mercados consumidores da Europa, além dos Estados Unidos da América e Ásia.

O combate ao desmatamento irregular demanda um esforço global não apenas para que sejam transferidos valores pecuniários sem qualquer acompanhamento da destinação ambiental efetiva no Brasil para projetos sustentáveis e focado em resultados concretos, "mas que a comunidade internacional efetivamente se una em prol de um mesmo objetivo para reprimir vendedores, fornecedores ou exportadores em conjunto com os compradores, consumidores ou importadores, que fomentam ou dão suporte para a prática de crimes ambientais", escreveu o procurador na Portaria de nº 9 de 2019, publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial do MPF-AM.

Em outro trecho do documento, o MPF cita que, em 2018 o anterior gestão do Fundo Amazônia foi convidada a conhecer o "Projeto Replanta", voltado à tentativa de recuperação de áreas degradadas sem identificação de autores do desmatamento.

A portaria informa ainda que o Fundo Amazônia foi criado em 2008 e desde então já recebeu R$ 3,3 bilhões, sendo que mais de 90% proveniente do Governo da Noruega, "sendo indispensável se aferir os critérios definidos e utilizados pelo BNDES para aplicação dos valores internacionais, inclusive sua objetividade, transparência, acessibilidade ampla para interessados, e fiscalizações indispensáveis a serem realizadas (ou que deveriam ter sido realizadas) pelo BNDES".

Dados disponíveis no portal do Fundo Amazônia informam que o terceiro setor apresentou "a maior parte dos projetos (58 de um total de 103) e recebeu a maior fatia dos recursos (R$ 706 milhões de um total de R$ 1,8 bilhão), seguido sucessivamente em ordem decrescentes de valores pelos estados, pela União, por municípios, universidades e outros países".