PEC da Transição será concluída nesta terça, mas sem data de entrega

De acordo com o senador, o texto deve passar pelo crivo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na quarta-feira (9/11). O petista desembarca em Brasília na noite de hoje e se reunirá com a equipe de transição para fechar os últimos detalhes da PEC amanhã.

A declaração de Randolfe foi dada em conversa com a imprensa durante reunião com prefeitos do Amapá para discutir emendas aos municípios do estado em 2023. Segundo Randolfe, a ideia debater o valor de R$ 450 milhões em emendas de bancada.

Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante coordenarão transiçãoRafaela Felicciano/Metrópoles

CCBB, onde acontecerá a transiçãoHugo Barreto/Metrópoles

Gleisi Hoffmann visita gabinete de transição no CCBBRafaela Felicciano/Metrópoles

Equipe de transição de LulaRafaela Felicciano/Metrópoles

Gleisi Hoffmann e Aloizio MercadanteRafaela Felicciano/Metrópoles

O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin (PSB) caminha pelo saguão do Palácio do Planalto após reunião com ministrosHugo Barreto/Metrópoles

Mais sobre o assunto

• Política

  Entrega da PEC da Transição é adiada; Lula quer negociar com Congresso

• Política

  Senador sobre PEC da Transição: “Grandes chances de ser aprovada”

• Igor Gadelha

  Eunício se junta a Renan e ataca PEC da Transição: “É para negociar cargos”

• Igor Gadelha

  PT e Lira discutem atalho para acelerar votação da PEC da transição

Consenso sobre PEC da Transição

De acordo com Marcelo Castro, o pedido de ampliação dos recursos em formato de PEC é “consensual”. Houve discussão sobre aprovar a mudança via Medida Provisória, mas a PEC é o “caminho mais firme”, defende o parlamentar. “Mais tranquilo e juridicamente mais defensável. Estamos defendendo que seja PEC, acho que é um consenso”, pontuou.

O relator aguarda definição do valor da PEC, que deve ser fechado pela equipe de transição, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, nos próximos dias. De acordo com o senador, a comissão espera valor acima de R$ 100 bilhões.

“Estamos tentando construir uma linha que beneficie a ação social, as promessas feitas em campanha, como manter o beneficio do Bolsa Família no valor de R$ 600, que hoje está excepcionalizado por uma PEC. O que vamos fazer, na prática, é prorrogar essa excepcionalização”, disse.

Transição e orçamento

O governo de transição teve início oficialmente na segunda-feira (7/11), a 55 dias da posse do novo presidente. Mesmo a quase dois meses do retorno de Lula ao Palácio do Planalto, o futuro governo já tem vários desafios pela frente. Um dos aspectos centrais a ocupar boa parte do trabalho é o orçamento de 2023.

Por isso, a equipe de Lula se prepara para negociar com a atual composição do Congresso Nacional a possibilidade de conseguir recursos por meio da PEC da Transição para garantir o cumprimento de alguns compromissos de campanha do presidente eleito, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, com o complemento de R$ 150 para famílias nas quais há crianças de até 6 anos de idade, e o aumento real do salário mínimo.

O teto orçamentário é o maior obstáculo. O impacto da manutenção do auxílio em R$ 600 pode chegar a R$ 70 bilhões, o que ultrapassaria a regra do teto de gastos. Logo, a equipe técnica do futuro governo busca alternativas legislativas para driblar o impasse orçamentário.

The post PEC da Transição será concluída nesta terça, mas sem data de entrega first appeared on Metrópoles.