CPI da Saúde: novos dados sobre superfaturamentos da compra de respiradores pelo Estado

O processo de aquisição dos respiradores pela Susam iniciou pelo memorando apresentado pela secretária de Saúde do Estado, na época, Dayana Mejia, onde ela descriminou o tipo de respirador, que seria o modelo ID-126409 (usado em terapia intensiva), mas foi comprado o ID-120472 (utilizado para transporte).

De acordo com o Delegado Péricles, houve uma alteração no produto final, descrito no memorando pela Secretaria de Saúde. "No processo de aquisição, houve alteração no modelo do equipamento descrito inicialmente pela secretária de Saúde e, até o momento, ninguém sabe identificar", explicou.

No dia 8 de abril, a Susam recebeu diversas propostas, mas com o modelo do respirador pulmonar já alterado. Dentre as propostas, o menor preço oferecido foi da FJAP e Cia. Ltda.

"Até aí tudo bem, um processo normal onde o menor preço realmente era da FJAP e Cia. Ltda. Mas, ao investigarmos, percebemos que no dia 1 e 2 de abril, uma outra empresa que não consta na relação de cotação de preço da Susam tinha informado um preço bem inferior aqueles anteriores", disse.

De acordo com a investigação, a empresa Sonoar apresentou no dia 1 de abril, a cotação de R$ 88 mil a unidade do respirador pulmonar e, no dia seguinte, deu desconto de mais mil reais, sendo R$ 87 mil.

Segundo o Delegado Péricles, a empresa Sonoar vendeu os respiradores pulmonares para a empresa FJAP e Cia., conhecida como Vinheria do Vieiralves, que comprou os respiradores da empresa Sonoar por R$ 2,480 milhões e vendeu, em menos de duas horas para a Susam, por R$ 2,976 milhões, tendo um superfaturamento de R$ 496 milhões.

"Então, cai por terra o argumento que a loja de vinhos era a única importadora em Manaus que tinha condições de trazer respiradores de fora, porque ela comprou em Manaus", explicou.

No dia 8 de abril, às 17h39, a Susam comprou 28 respiradores no valor de R$ 2,976 milhões da importadora FJAP e Cia. Ltda. O modelo do respirador é tipo eletrônico microprocessador, ID-126409, conforme descrição do material.

Durante a investigação, a CPI da Saúde descobriu os locais onde a Sonoar adquiriu os vestiladores Stelar 150 Resmed, de três empresas, no valor total de R$ 1.091.800,00 e vendeu para a FJAP Cia., por R$ 2,480 milhões, lucrando R$ 1.414.270.

Na nota de empenho, a data de entrega dos respiradores pulmonares consta como realizada no dia 30 de abril. Mas, em propaganda realizada e divulgada pelo governo do Amazonas, do Hospital de Campanha da Nilton Lins, mostra os respiradores dentro da unidade da saúde, em cima das caixas.

"Aparece que só foi entregue no dia 30 de abril, mas isso não é verdade. Os respiradores aparecem na propaganda, dentro das UTI, dias antes. Mais uma informação que não é verdadeira", disse o Delegado Péricles.

SLIDE APRESENTAÇÃO 12 JUNHO