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Encontramos 198 resultados para o termo Veto
Paulo Gustavo: Bolsonaro veta lei que previa verba de R$ 3,8 bi para a cultura
A proposta é uma forma de homenagear o ator e humorista Paulo Gustavo que morreu aos 42 anos em maio de 2021, vítima da Covid-19 no...
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que daria R$ 3,8 bilhões à cultura
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, apelidado de Lei Paulo Gustavo, em...
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que daria R$ 3 bilhões para cultura
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, apelidado de Lei Paulo Gustavo, em...
Governo avalia subir imposto de bancos para compensar Refis do Simples
O Ministério da Economia avalia aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo pago por bancos. A...
Marcelo D2 aciona STF contra veto a manifestações políticas no Lolla
No line-up do festival Lollapalooza, o cantor Marcelo D2 acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar a decisão do Tribunal...
O reverso da medalha: flores no velório dos índios
“Não entendo quem escolhe o caminho do crime, quando há tantas maneiras legais de ser desonesto” (Alphonse Gabriel, precursor e...
STF mantém suspenso uso do Disque 100 para apurar "discriminação" sobre vacina
Em janeiro, a ministra autorizou que o Disque 100 fosse acionado em denúncias contra a exigência da vacinação. O entendimento,...
Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
Setor de eventos O Congresso Nacional também derrubou o veto de Bolsonaro a dispositivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de...
Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado na quinta
O projeto, que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação...
Após vetar projeto, Bolsonaro assina decreto para distribuição gratuita de absorventes
O documento informa que o objetivo do programa é “combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso a produtos de...
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