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Encontramos 268 resultados para o termo STJ

Robinho: advogado da vítima nega racismo da Justiça italiana e mostra confiança no STJ
caso robinho

Robinho: advogado da vítima nega racismo da Justiça italiana e mostra confiança no STJ

Condenado na Itália, em última instância, a nove anos de prisão por estupro coletivo, Robinho pode ter que cumprir a pena no Brasil. O...

TSE dá posse a 2 novos ministros e terá plenário majoritariamente masculino
TSE

TSE dá posse a 2 novos ministros e terá plenário majoritariamente masculino

Os dois novos ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, tomam posse nos...

STF define quais nomes enviará para Lula escolher ao TSE; veja lista
TSE

STF define quais nomes enviará para Lula escolher ao TSE; veja lista

O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, nesta quarta-feira (24/5), os nomes para compor a lista quádrupla que levará à...

STF votará nomes para vagas de ministros do TSE que julgarão Bolsonaro; veja cotados
TSE

STF votará nomes para vagas de ministros do TSE que julgarão Bolsonaro; veja cotados

As novas peças que entram em jogo para decidir o futuro eleitoral de Jair Messias Bolsonaro (PL) estão prestes a serem colocadas no...

Ex-presidente da Funai é indiciado pela PF por omissão no caso Bruno e Dom
Polícia Federal (PF)

Ex-presidente da Funai é indiciado pela PF por omissão no caso Bruno e Dom

O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier foi indiciado pela Polícia Federal (PF)...

Carlos Horbach participa de última sessão como ministro do TSE
TSE

Carlos Horbach participa de última sessão como ministro do TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach participou da última sessão dele na Corte nesta quinta-feira (18/5).

STJ determina que anulação de júri da Boate Kiss seja julgada em junho
STJ

STJ determina que anulação de júri da Boate Kiss seja julgada em junho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um recurso que contesta a anulação do júri que condenou quatro...

Dois ministros deixam TSE nesta semana; substitutos votarão inelegibilidade de Bolsonaro
Rio de Janeiro

"Acabou aquele inferno", diz porteiro após ficar 3 anos preso injustamente

Solto após passar três anos preso com base apenas em reconhecimento fotográfico, o porteiro Paulo Alberto da Silva Costa, de 36...

Porteiro preso por reconhecimento fotográfico no RJ finalmente é solto
Rio de Janeiro

Porteiro preso por reconhecimento fotográfico no RJ finalmente é solto

Paulo Alberto da Silva Costa, porteiro de 36 anos que foi preso há três anos com base apenas em reconhecimento fotográfico,...