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Encontramos 889 resultados para o termo Projeto De Lei

Senado Federal aprova prorrogação do Pronampe até fim de 2024
Senado Federal

Senado Federal aprova prorrogação do Pronampe até fim de 2024

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27/4), novas regras para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de...

Pacheco diz que leis não podem ser mudadas por
STJ

Pacheco diz que leis não podem ser mudadas por "paixões"

Na iminência de deputados bolsonaristas apresentarem um projeto de lei para anistiar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e outros aliados, o...

Polêmica: Governo de Goiás quer abrir lago de abastecimento para lazer
parques

Polêmica: Governo de Goiás quer abrir lago de abastecimento para lazer

Goiânia – Projeto do Governo de Goiás quer liberar o reservatório da Barragem João Leite e do Parque Estadual Altamiro de

TSE cria Comissão da Participação Indígena no Processo Eleitoral
TSE

TSE cria Comissão da Participação Indígena no Processo Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, tornou pública, nesta terça-feira (19/4), a...

Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada com vetos
Diário do Amazonas

Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada com vetos

O texto teve origem na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado em 2014 e logo começou a tramitar pelas comissões, como PLC 71/2014. Em

Senado discute lei para regulamentar e organizar caos das criptomoedas
Diário do Amazonas

Senado discute lei para regulamentar e organizar caos das criptomoedas

Mas há muita gente enriquecendo nesse universo paralelo. E um número maior de seres humanos indo à falência ou ao...

Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023
Diário do Amazonas

Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023

O documento traz ainda outros dados macroeconômicos, prevendo, por exemplo, crescimento da economia de 2,5% (produto interno bruto) e...

O pó enamorado no cemitério indígena de Manaus
Diário do Amazonas

O pó enamorado no cemitério indígena de Manaus

“Nasci de ti e para ti retorno / argila, pote de barro / Com minha morte, descanso / no teu pó enamorado”. (Jorge Adoum. Vasija de

Wilker contesta governo do AM e vai convocar comandante da PM na ALE
Diário do Amazonas

Wilker contesta governo do AM e vai convocar comandante da PM na ALE

“Ele gosta de gravar vídeo, então vou encaminhar uma convocação para que o comandante venha se explicar na...

Governo prevê rombo nas contas públicas de R$ 65,9 bi em 2023
Dívida pública

Governo prevê rombo nas contas públicas de R$ 65,9 bi em 2023

O governo federal entregou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (14/4), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)...