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Encontramos 88 resultados para o termo Obrigatoriedade
aeroportos
Máscara em aeroportos e aviões volta a ser obrigatória nesta sexta
A medida começa a valer a partir desta sexta-feira (25/11). As obrigações são basicamente as mesmas daquelas observadas
Anvisa
Anvisa retoma obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aeronaves
Inicialmente, a proposta era apenas de votar um reforço na recomendação do uso do item. A determinação definia...
Senado Federal
Covid: Senado aprova MP que libera compra de vacinas por empresas
Os deputados e senadores decidiram não alterar a proposta encaminhada pelo Executivo. A medida também revoga a obrigatoriedade de...
transporte público
No 2º turno, DF e 25 capitais terão transporte gratuito. Veja regras
Apenas Rio Branco (AC) não terá gratuidade. O prefeito da cidade anunciou que manterá o regime de tarifa zero apenas no trecho
Lula
PT faz ofensiva contra abstenção no 2° turno; Bolsonaro tenta virada em MG
Em entrevistas, o petista tem defendido que o eleitor estude os dois candidatos e escolha um lado. “O que eu quero é que tenha menos...
STF
STF retoma análise sobre substituição de sacolas plásticas no comércio
Na prática, os ministros vão analisar se os estados e municípios têm competência para legislar sobre...
São Paulo
São Paulo acaba com obrigatoriedade de máscara em transporte público
São Paulo – O governo e a prefeitura de São Paulo anunciaram nesta quinta-feira (8/9) que as máscaras faciais não...
ICMS
Bolsonaro obriga postos a informarem queda no preço dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto estabelecendo a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos...
ANS
ANS inclui três procedimentos na cobertura dos planos de saúde
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (23/6) trouxe a inclusão de três procedimentos na lista da Agência...
Belo Horizonte
Belo Horizonte retoma obrigatoriedade da máscaras em locais fechados
A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, na segunda-feira (13/6) a retomada do uso obrigatório de máscaras em espaços fechados...
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