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Encontramos 112 resultados para o termo Marco Legal
CPI das Apostas deve convocar atletas, empresários, árbitros e dirigentes
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, que tem instalação prevista para os próximos...
Atos golpistas: operação da PF apreende maços de dinheiro e arsenal com empresários
A Polícia Federal (PF) apreendeu dinheiro vivo na casa do empresário Geraldo Cesar Killer, de 58 anos, em Bauru, no interior de...
Ministros de Lula se reúnem com oposição no Senado por saneamento
Os ministros designados às articulações políticas dentro do Congresso Nacional pelo Executivo reuniram-se, nesta...
Brasileira usou drogas antes de cair de prédio na Argentina, diz exame
Um exame toxicológico confirmou que a modelo brasileira que caiu do 6º andar de um prédio em Buenos Aires, na Argentina, consumiu...
Wagner: decreto do saneamento deve enfrentar menos dificuldade no Senado
O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou, nesta terça-feira (9/5), que o debate sobre o decreto de...
Governo Lula fecha semana com derrotas no Congresso que expõem base frágil e articulação falha
Na última semana, o governo Lula foi surpreendido por duas grandes derrotas na Câmara dos Deputados.
Vídeo: pescador encontra sucuri de 7 metros morta boiando em rio
O guia de pesca Antônio Marcos da Silva Oliveira avistou a sucuri e lamentou a morte da cobra. “Olha o tamanho dessa sucuri. É...
Vetos presidenciais: lideranças discutem adiar sessão no Congresso
“Há um requerimento de líderes de partidos políticos, inclusive da liderança do governo, para que essa...
General apresenta documentos com ação de Torres e SSP-DF no ato de 8/1
Esses documentos foram entregues para a Polícia Federal (PF) na semana passada, durante depoimento de Dutra no contexto dos...
Por que a taxação de importados pode ser benéfica para o Brasil?
Atualmente, a legislação brasileira permite que compras internacionais com valor até US$ 50, feitas entre pessoas...
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