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Encontramos 143 resultados para o termo Julgar
Crise com Telegram e Google acirra embate de Poderes com big techs
As recentes ações do Telegram e do Google, que usaram suas respectivas plataformas para pressionar contra o PL das Fake News, causou...
Moraes vota para tornar réus mais 250 envolvidos em atos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral...
GO: "Denuncismo covarde", repudia entidade após demissão de professora
Goiânia – A Associação Nacional de História – seção Goiás (Anpuh-GO) repudiou a...
Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral da...
Atos do 8/1: Nunes Marques segue Mendonça e vota contra tornar réus parte de 200 denunciados
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a decisão de tornar...
Pela 1ª vez, governo pede desculpas a quilombolas por Base de Alcântara
Esta também é a primeira vez que o Estado brasileiro é julgado em uma corte internacional em caso envolvendo comunidades...
Revisão do FGTS pela inflação: STF retoma julgamento nesta quinta
Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou a favor da mudança, seguido pelo ministro André...
STF: veja quem são as 200 pessoas julgadas por atos de 8/1 a partir desta terça
Os ministros devem analisar todas as 1.390 denúncias enviadas pela PGR para determinar se ações penais serão abertas ou
STF: Mendonça e Nunes votam contra tornar réus parte dos denunciados pelo 8/1
Os dois foram os únicos que divergiram dos demais ministros, que votaram em bloco com o relator, Alexandre de Moraes, para tornarem...
STF julga nova leva de denúncias contra acusados por atos de 8/1 nesta semana
Caso a maioria dos ministros (6 dos 11) vote a favor de tornar os denunciados réus, serão abertas ações penais contra...
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