NotÃcias sobre Inconstitucional [PÃ¡gina 2]

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Encontramos 119 resultados para o termo Inconstitucional

STF

Mendonça pausa julgamento da Lei das Estatais no STF e frustra governo

Mendonça, segundo regras recentemente adotadas pelo STF, tem até 90 dias para devolver a ação e autorizar a...

11/03/2023
17:40:37
Política no Amazonas

STF

STF mantém proibição do uso de amianto no país

A maioria dos ministros rejeitou os embargos de declaração que pediam a suspensão dos efeitos da decisão da Corte de...

23/02/2023
22:16:27
Política no Amazonas

STF

Luiz Fux é relator de ação contra "poder moderador" das Forças Armadas

A legenda solicita à Corte que afaste interpretações capazes de ampliar as atribuições estabelecidas no artigo...

15/02/2023
15:46:44
Política no Amazonas

escolas

STF derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas

O tema foi discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7019, em julgamento na sessão virtual do Plenário...

11/02/2023
10:17:27
Política no Amazonas

STF

STF autoriza apreensão de CNH para cumprimento de decisão judicial

Os ministros analisaram ação de autoria do Partido dos Trabalhadores que questionava artigo do Código de Processo Civil (CPC)...

09/02/2023
20:21:12
Política no Amazonas

Senado Federal

Jantar do PL: Marinho declara fidelidade a Bolsonaro e garante defesa contra STF

Rogério Marinho foi eleito senador pelo Rio Grande do Norte e será empossado na quarta-feira (1º/2), data na qual também...

30/01/2023
23:20:12
Política no Amazonas

estatuto do desarmamento

Senador quer derrubar decreto de Lula que restringe acesso a armas

O projeto de decreto legislativo (PDL) argumenta que o decreto do novo presidente limita o direito fundamental de defesa da vida e traz impactos...

05/01/2023
18:52:08
Política no Amazonas

Lula

Lula revoga decreto que estimulava segregação de aluno com deficiência

O instrumento já havia sido suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que o decreto fragilizava a...

02/01/2023
16:44:38
Política no Amazonas

STF

Orçamento secreto: drible no STF não é ilegal, mas mantém poder de parlamentares

Após acordo entre o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e lideranças partidárias, a Câmara dos Deputados...

22/12/2022
02:24:35
Política no Amazonas