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Encontramos 226 resultados para o termo Decreto Federal
Lava Jato
Bolsonaro nomeia juiz da Lava Jato e mais 11 desembargadores do TRF-4
Os nomeados são oriundos de listas tríplices enviadas para a Presidência da República após eleições
PT
Salário mínimo e auxílio: veja desafios da transição que começa nesta 2ª
Mesmo a quase dois meses do retorno de Lula ao Palácio do Planalto, o futuro governo já tem vários desafios pela frente. Um...
Lula
Lula planeja "revogaço" de normas ambientais e de armas na 1ª semana
As revisões das normas criticadas por ambientalistas e especialistas em segurança pública foram prometidas por Lula durante a...
Lula
Após Alckmin ser nomeado coordenador, equipe de transição visita CCBB
A segurança do local foi reforçada pela Polícia Federal (PF) e agentes do Gabinete de Segurança Institucional...
Lula
PT inicia transição de governo nesta quinta; Lula chega a Brasília na 2ª
Lula deve desembarcar na capital federal na segunda-feira (7/11), quando retomará as articulações do processo de...
Orçamento
Orçamento prevê R$ 3,2 milhões para transição de novo governo
O valor está previsto no Orçamento de 2022, e se refere ao apoio técnico e administrativo à equipe de...
transporte público
No 2º turno, DF e 25 capitais terão transporte gratuito. Veja regras
Apenas Rio Branco (AC) não terá gratuidade. O prefeito da cidade anunciou que manterá o regime de tarifa zero apenas no trecho
imposto
Novo decreto do governo preserva Zona Franca de Manaus de corte no IPI
Um decreto publicado no fim da tarde de hoje (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU)...
Desmatamento
Brasil não está pronto para mercado de carbono, avaliam especialistas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, em maio, um decreto federal com medidas básicas para regulamentar o sistema de carbono no Brasil. No...
São Paulo
Daniel Silveira diz ser "absolutamente" elegível: "Decreto é pleno"
São Paulo – O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) disse nesta segunda-feira (2/5) que está “absolutamente”...
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