Maioria do STF vota contra restrições à doação de sangue por homens gays

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje a votação sobre as restrições para que homens gays doem sangue. O ministro Gilmar Mendes foi o sexto a votar e tornou os votos contra as restrições maioria. A votação deve terminar na próxima sexta-feira (8). E seu voto, Gilmar Mendes disse haver discriminação nas normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que impedem a doação de sangue por homossexuais. Ele comparou a diferença de tratamento entre para homens gays e homens heterossexuais.

"Os primeiros são inaptos à doação de sangue, ainda que adotem medidas de precaução, como o uso de preservativos, enquanto os últimos têm uma presunção de habilitação, ainda que adotem comportamentos de risco, como fazer sexo anal sem proteção", disse. A votação começou em 2017, mas foi parada depois que Mendes pediu mais tempo para analisar a ação feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Hoje, os ministros retomaram o plenário virtualmente em meio a disseminação da pandemia do novo coronavírus. Contando com Gilmar Mendes, seis dos onze ministros já votaram, cinco deles fisicamente em 2017. O relator, Edson Fachin, votou contra na época, alegando haver discriminação.