Presidente da CMM esclarece "fake news" sobre contrato para lives

Um nota foi emitida esclarecendo as publicações. O presidente pontuou as informações referentes ao contrato que deu origem as informações falsas divulgadas por alguns blogs.

“A fim de repor a verdade e pôr fim às publicações falaciosas feitas por alguns blogs, o presidente David Reais, esclarece que:

1. O contrato citado – de Nº 001/2021 – é resultado de licitação, na modalidade pregão presencial (menor preço), realizada em dezembro de 2020, cuja convocação foi feita por meio de publicação no diário oficial eletrônico do parlamento municipal, no dia 14/12/2020;

2. O objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos, instalação e manutenção para transmissão da TV Câmara de Manaus, canal 6.3, sinal aberto, pertencente à Rede Legislativa de Rádio e Televisão, existente há aproximadamente seis anos;

3. A operacionalização da TV Câmara, instrumento importante para a transparência dos trabalhos legislativos, a exemplo do que ocorre em todas as instâncias de poder, em nada tem a ver com a realização de transmissões ao vivo pela internet (live), como tentaram fazer parecer alguns blogs;

4. O papel da Tv Legislativa é apresentar o trabalho dos parlamentares no plenário, comissões e Audiências Públicas, papel que cumpre de forma exemplar, garantindo à população o acompanhamento das atividades do Poder Legislativo Municipal;

5. A publicação feita na edição do Diário Oficial Eletrônico, do dia 4 de fevereiro, nada mais é, que o extrato do contrato formalizado, consequência natural do processo licitatório ocorrido na gestão anterior. Ato esse que é imprescindível para a proteção dos princípios da publicidade que norteiam o direito administrativo.

O presidente da David Reis, reitera seu compromisso com a transparência administrativa e, em defesa da Democracia, conclama os donos de veículos de comunicação a dar publicidade à verdade dos fatos e combater a proliferação de notícias falsas, que agridem a democracia e a liberdade de expressão.”