Na ação, o PT solicita ao STF as sgeuintes medidas:
- Que o Ministério da Saúde garanta em 24 horas o abastecimento de oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento dos internados nos hospitais de Manaus;
- Que o Ministério da Saúde instale hospitais de campanha com leitos necessários ao atendimento de todas as pessoas que necessitem;
- A decretação de lockdown em Manaus, com exceção dos serviços essenciais;
- Que a Força Nacional seja utilizada em Manaus para garantir e auxiliar na segurança pública para decretação de lockdown; e
- Convocar médicos dos Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o estado do Amazonas, inclusive com possibilidade para médicos brasileiros formados no exterior, conforme estabelecido pela Lei 12.871, de 2013.
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“Mais uma vez temos que recorrer à Justiça diante da omissão, inoperância e chacotas do governo Bolsonaro ao colapso pré-anunciado de Manaus”, comentou o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP, foto em destaque).
A ação ficará, no Supremo, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandovisky.