Escolas do ensino infantil e fundamental em Manaus terão diversidade religiosa e de gênero
MANAUS – As escolas da rede privada e pública de ensino infantil e fundamental em Manaus devem incluir em seus currículos a educação de diversidade sexual e gênero, diversidade religiosa e relações étnicos-raciais. A determinação foi aprovada pelo CME (Conselho Municipal de Educação) no dia 29 de dezembro de 2020 e publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 13.
O CME afirma que o objetivo é combater preconceito, discriminação, racismo e homofobia e vale para o sistema municipal de ensino, que inclui as escolas particulares, religiosas ou não, e as escolas da rede pública.
O ensino de diversidade religiosa deve seguir o preceito de estado laico. "Não cabe à escola realizar proselitismo religioso, devendo apenas assegurar o conhecimento e construção de uma cidadania de respeito à diversidade religiosa", diz a resolução.
O ensino das temáticas, no entanto, não será enquadrado como disciplinas específicas, mas cada escola e professor deve abordar os temas nas aulas dependendo do projeto político pedagógico estabelecido na instituição.
Lima contou à reportagem que a resolução foi debatida de forma "acalourada" entre os integrantes do conselho, por ser um tema sensível com opiniões divergentes. Para ele, os temas não podem ser ignorados e precisavam ser regulamentados em Manaus.
"Não estamos colocando uma posição nem pró e nem contra, mas estamos dizendo que precisa ser discutido, não dá pra ignorar. Fica um tema na sociedade em que todo mundo tem sua opinião e não há discussão. A educação tem que discutir tudo, se será favorável ou não, é outro departamento", disse.
O cumprimento da resolução será acompanhado pelo CME e pelos órgãos de controle. Leia a resolução completa.