Marcelo Xavier assumiu o comando da Funai em junho de 2019, durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e deixou o cargo em dezembro do ano passado. Durante a sua gerência colecionou polêmicas em torno da proteção de terras indígenas.
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A Polícia Federal também indiciou o ex-coordenador-geral de Monitoramento Territorial da Funai Alcir Amaral Teixeira.
Segundo informações do g1, o indiciamento de Marcelo teria acontecido com base em uma ata de uma reunião realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, em Tabatinga, no Amazonas, em que funcionários da Funai solicitaram proteção e investigação sobre os riscos.
Entretanto, Xavier não tomou providências para garantir a proteção de indigenistas e funcionários da Funai.
Para a PF, o ex-presidente da Funai teria agido com dolo eventual.
No entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dolo eventual está previsto no artigo 18, inciso I, do Código Penal, e pode ser observado quando um agente não tem a intenção de atingir um determinado resultado, mas assume o risco de produzi-lo.
A culpabilidade é diferente daquela qualificada como culpa consciente, quando a pessoa prevê que um determinado resultado pode ocorrer, mas acredita sinceramente que ele não irá acontecer.
Neste caso, Marcelo Xavier assumiu o risco de não proteger a região do Amazonas.
Maxciel era servidor da Funai e foi assassinado com dois tiros na cabeça em 2019. Ele e Bruno Pereira trabalharam juntos no combate a ações criminosas no Vale do Javari.
O Metrópoles entrou em contato com Marcelo Xavier, mas não obteve respostas sobre o indiciamento. A reportagem não conseguiu contato com Alcir Amaral Teixeira.
Em 5 de junho de 2022, o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira viajavam juntos para que Dom realizasse entrevistas para o livro que escrevia sobre a preservação da Amazônia Photo by Victoria Jones/PA Images via Getty Images
Arquivo pessoal
Contudo, nesse percurso, os dois desapareceram. As equipes de vigilância indígena da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fizeram as primeiras buscas, sem resultados Divulgação
No dia seguinte, a Univaja emitiu comunicado informando, oficialmente, o sumiço dos homens. Em seguida, equipes da Marinha, Polícia Federal, Ministério Público Federal e do Exército foram mobilizadas e deram início a uma operação de busca Reprodução/Redes sociais
Em 8 de maio, a força-tarefa efetuou a prisão do primeiro suspeito pelo desaparecimento: Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como Pelado. Vestígios de sangue foram encontrados na lancha de Amarildo após perícia da Polícia Federal Arquivo pessoal
Em 12 de junho, uma semana depois, mochilas com os pertences pessoais de Dom e Bruno foram encontradas. Não muito tempo depois, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como "Dos Santos", irmão de Pelado, foi preso sob suspeita de envolvimento no crime Reprodução/Redes sociais
Em 15 de junho, Pelado narrou à Polícia Federal que a perseguição à lancha na qual Bruno e Dom estavam durou cerca de 5 minutos. Jeferson Lima, outro envolvido no crime, teria atirado contra o indigenista, que revidou Photo by Victoria Jones/PA Images via Getty Images
Bruno, no entanto, foi acertado e perdeu o controle da embarcação, que entrou mata adentro. Depois disso, Pelado e Jeferson teriam ido até a lancha e executado os dois Material cedido ao Metrópoles
Os suspeitos, então, teriam retirado os pertences pessoais das vítimas do barco em que estavam e o afundaram. Em seguida, queimaram os corpos de Dom e Bruno Redes sociais/reprodução
A tentativa de ocultação, porém, não teria dado certo. Jeferson e Amarildo retornaram no dia seguinte, esquartejaram os corpos e os enterraram em um buraco escavado. A distância entre o local em que os pertences foram escondidos e onde os corpos foram enterrados é de 3,1 km Divulgação/Polícia Federal
Depois de fazer uma reconstituição do caso junto a Amarildo, a força-tarefa anuncia ter encontrado "remanescentes humanos" que, mais tarde, se confirmariam como os corpos de Dom e Bruno Reprodução/Redes sociais
Em 16 de junho, os corpos chegaram a Brasília para realização de perícia e confirmação de identidade. Dois dias depois, a polícia prendeu Jeferson da Silva Lima, conhecido como Pelado da Dinha Igo Estrela/Metrópoles
Em 19 de junho, a polícia informou ter identificado outros cinco suspeitos que teriam atuado na ocultação dos cadáveres. Segundo a PF, "os executores agiram sozinhos, não havendo mandante nem organização criminosa por trás do delito" Reprodução/Twitter/@andersongtorres
O exame médico-legal indicou que a morte de Dom Phillips foi causada por traumatismo toracoabdominal por disparo de arma de fogo com munição típica de caça Photo by Victoria Jones/PA Images via Getty Images
A morte de Bruno Pereira foi causada, segundo os peritos, por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, "que ocasionaram lesões no tórax/abdômen (2 tiros) e face/crânio (1 tiro)" Funai/Divulgação
Bruno era considerado um dos indigenistas mais experientes da Funai. Ele dedicou a carreira à proteção dos povos indígenas. Nascido no Recife, tinha 41 anos. Ele deixa esposa e três filhos Reprodução
Dom Phillips, 57 anos, era colaborador do jornal britânico The Guardian. Ele se mudou para o Brasil em 2007 e morava em Salvador, com a esposa Twitter/Reprodução
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