Moraes libera cerca de 100 ônibus apreendidos após atos de 8/1
* Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie o comentário correspondente à nossa equipe.
Moraes libera cerca de 100 ônibus apreendidos após atos de 8/1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a devolução de cerca de 100 ônibus apreendidos após os atos de 8 de janeiro para apurar o transporte de golpistas até Brasília e evitar novos episódios como os que levaram à depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes.
por A Redação - redacao@malokacomunicacao.com.br
“A apreensão dos veículos tinha por objetivo,?primordialmente, a interrupção da prática criminosa, impedindo que os criminosos pudessem fugir do distrito da culpa, a identificação de todos os envolvidos nos atos criminosos do dia 8/1/2023, bem como dos responsáveis pelo financiamento das viagens”, afirmou Moraes em sua decisão, publicada nesta quarta-feira (17/5).
Após a apreensão foram praticadas diversas diligências para cumprir o objetivo citado pelo ministro como: a oitiva dos proprietários, análise das listas de passageiros e documentação dos veículos, dos contratos de prestação de serviços de transporte e outros documentos.
manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 17
Igo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 11
Igo Estrela/Metrópoles
Publicidade do parceiro Metrópoles 1manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 9
Igo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 7
Igo Estrela/Metrópoles
Publicidade do parceiro Metrópoles 2manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 4
Igo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 22
Igo Estrela/Metrópoles
Publicidade do parceiro Metrópoles 3manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 21
Igo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 20
Igo Estrela/Metrópoles
Publicidade do parceiro Metrópoles 4manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 1
Igo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 19
Igo Estrela/Metrópoles
Publicidade do parceiro Metrópoles 5manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 23
Igo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 8
Igo Estrela/Metrópoles
Publicidade do parceiro Metrópoles 6manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 6
Igo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 15
Igo Estrela/Metrópoles
Publicidade do parceiro Metrópoles 7manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 14
Igo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 13
Igo Estrela/Metrópoles
Publicidade do parceiro Metrópoles 8manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 5
Igo Estrela/Metrópoles
manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 12
Igo Estrela/Metrópoles
Publicidade do parceiro Metrópoles 9manifestantes bolsonaristas entram em confronto com apolicia apos invasa?o e destruic?a?o de orga?os publicos em brasilia 10
Sede dos três Poderes foi invadida por bolsonaristas Igo Estrela/Metrópoles
A Polícia Federal se manifestou favoravelmente à restituição dos veículos apreendidos a seus legítimos proprietários. No entanto, é necessário que isso ocorra após a realização dos exames periciais (ainda pendentes) e mediante o preenchimento de algumas condições.
Moraes determinou que sejam feitos exames periciais pelo Instituto Nacional de Criminalística, a fim de verificar o valor comercial dos ônibus e constatar eventuais vestígios de adulteração de sinal identificador. Feito isso, a efetiva devolução somente ocorrerá mediante:
Lançamento de restrição judicial de bloqueio no sistema Renavan, proibindo a transferência do veículo, ao menos até o trânsito em julgado de eventual ação penal;
comprovação de propriedade do veículo;
assinatura de termo de fiel depositário, no qual fiquem consignados o compromisso de que apresente o veículo em caso de determinação judicial e a indicação do local exato onde o veículo poderá ser encontrado caso necessário;
apresentação, pelos proprietários que ainda não o fizeram, de relação com todos os passageiros transportados, a indicação dos contratantes do transporte, a entrega de documentos relacionados à contração da viagem a Brasília/DF (contrato de transporte, nota fiscal, recibo, etc.) e a indicação da forma pela qual se deu o pagamento pelo transporte.