A determinação consta na edição desta quinta-feira (6/4) do Diário Oficial da União (DOU), publicada um dia após o massacre em uma creche de Blumenau (SC), que terminou com quatro crianças assassinadas.
O grupo, sob coordenação do Ministério da Educação (MEC), incluirá outros seis ministérios e duas secretarias federais.
Saiba quais:
- Ministério da Educação
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Ministério das Comunicações
- Ministério da Saúde
- Ministério da Cultura
- Ministério do Esporte
- Secretaria Nacional de Juventude e Secretaria-Geral da Presidência da República
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Os integrantes do grupo interministerial ficará responsável por promover estudos sobre contexto e estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas, bem como propor políticas públicas para esses fins.
Os integrantes serão indicados pelos titulares dos órgãos representados e se reunirão mensalmente, presencialmente ou por meio de videoconferências.
Ao fim dos encontros, 180 dias após a primeira reunião, os participantes do grupo terão de entregar um relatório aos chefes das pastas representadas, com as propostas sugeridas.
O decreto prevê, ainda, que o Ministério da Justiça e Segurança Pública institua programa de apoio à constituição e capacitação de rondas escolares e de órgãos similares junto a polícias estaduais e guardas municipais.
Além de Lula, assinam o decreto os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania); Camilo Santana (Educação); e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).
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