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Junta Orçamentária se reúne esta semana para discutir arcabouço fiscal


Segundo Costa, o tema não foi tratado no encontro desta terça, mas será discutido na reunião da Junta, que reúne os ministérios da Fazenda e do Planejamento e a Casa Civil, e tem como objetivo assessorar diretamente o presidente da República em matérias econômicas.

“Deve acontecer esta semana a reunião da Junta. O ministro Haddad vai apresentar a proposta e, posteriormente, será a apresentação, portanto, ao presidente da República”, disse Rui Costa, sem precisar a data da reunião.

A equipe econômica assumiu o compromisso de encaminhar a iniciativa ao Congresso Nacional até o fim do mês.

Mais sobre o assunto

Preocupado com o equilíbrio das contas públicas, o mercado financeiro cobra do governo Lula uma política de controle de gastos.

Se bem recebido, o novo marco fiscal abre espaço para um comportamento equilibrado de indicadores como câmbio e juros – tanto os básicos, a taxa Selic, fixada pelo Banco Central (BC), quanto os de longo prazo.

Caso contrário, as relações entre os agentes econômicos e o governo vão azedar, com consequências imprevisíveis para o país.

Haddad levou proposta a Alckmin

Na manhã desta terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), um rascunho da proposta.

A versão final do novo marco fiscal deverá ser apresentada ao presidente Lula antes da viagem dele à China, agendada para 24 de março.

Atual regra fiscal em vigor, o teto de gastos é um mecanismo implementado durante o governo de Michel Temer (MDB) que limita o aumento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior. O PT defende uma mudança nessa regra, mas ainda não foi apresentada uma versão definitiva.

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Política Equipe Econômica Rui Costa

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