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Juiz nega pedido para anular financiamento de mansão de Flávio Bolsonaro
A deputada ajuizou ação popular questionando a forma como o financiamento imobiliário foi autorizado e alegou que o empréstimo seria irregular, pois o senador e sua esposa não teriam comprovado ter renda suficiente para receber o valor emprestado.
Flávio e Fernanda compraram o imóvel avaliado em R$ 5,97 milhões e parcelaram parte do valor – R$ 3,1 milhões – via BRB, em 360 meses.
Os réus apresentaram contestações e defenderam que a operação observou todas as regras necessárias para concessão de crédito, que se materializou na modalidade de alienação fiduciária, na qual o banco mantém a propriedade do imóvel financiado como garantia de eventual não pagamento. Alegaram, ainda, que a transação não envolve dinheiro público e que gerou lucros ao banco.
Compra
A casa comprada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.
Veja fotos da mansão:
![Condomínio Ouro Branco nova mansão do senador Flávio Bolsonaro avaliada em quase R$ 6 milhões.](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2021/03/01214601/WhatsApp-Image-2021-03-01-at-21.15.49-2.jpeg)
Condomínio Ouro Branco, onde está localizada a mansão que será a nova casa do senador Flávio BolsonaroIgo Estrela/Metrópoles
![Condomínio Ouro Branco nova mansão do senador Flávio Bolsonaro avaliada em quase R$ 6 milhões.](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2021/03/01214633/WhatsApp-Image-2021-03-01-at-21.15.48-1.jpeg)
A mansão é avaliada em quase R$ 6 milhõesIgo Estrela/Metrópoles
![Condomínio Ouro Branco nova mansão do senador Flávio Bolsonaro avaliada em quase R$ 6 milhões.](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2021/03/01214638/WhatsApp-Image-2021-03-01-at-21.15.48-2.jpeg)
Condomínio Ouro BrancoIgo Estrela/Metrópoles
![Imagens da vista da SMDB 32](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2021/03/01214649/WhatsApp-Image-2021-03-01-at-21.15.49-1.jpeg)
Imagens da vista da SMDB 32Igo Estrela/Metrópoles
![Imagem da mansão de Flávio Bolsonaro](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2021/03/02154609/Casa-1-1.jpg)
Área externa da casaReprodução
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A mansão conta com uma paisagem luxuosaReprodução
![](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2021/03/02154618/Casa-3-1.jpg)
Cozinha da nova casa de Flávio BolsonaroReprodução
![](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2021/03/02154623/Casa-4-1.jpg)
A casa tem um espaço gourmetReprodução
![](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2021/03/02154627/Casa-5-1.jpg)
No piso inferior, salas de estar e de jantar com pé direito duplo, escritório, lavabo, home-theater, cozinha, espaço gourmet com ampla varanda, despensa, lavanderias coberta e descoberta, duas dependências completas para empregadas e quarto de motoristaReprodução
![](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2021/03/02154631/Casa-6-1.jpg)
A mansão também possui suítes espalhadas pelo andar superiorReprodução
![](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2021/03/02154635/Casa-7-1.jpg)
O banheiro da suíte masterReprodução
![](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2021/03/02154639/Casa-8-1.jpg)
O imóvel também tem academia particularReprodução
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Sem lesão ao patrimônio
Na decisão, o magistrado da 1º Turma entendeu que, ao contrário do que foi alegado pela deputada, não houve irregularidades na concessão do financiamento nem lesão ao patrimônio público.
Mais sobre o assunto
“Não tendo o percentual de financiamento e o prazo de amortização do negócio jurídico “sub judice” ultrapassado, respectivamente, 80% do valor do imóvel e 420 meses e, uma vez eleito o IPCA como indexador, a taxa de juros nele estipulada ser superior a 3,29% ao ano, não se divisa ofensa às regras prudenciais do réu BRB e, por conseguinte, ato lesivo a seu patrimônio, que, ademais, é público, uma vez que sua formação conta com a participação do Distrito Federal”, explicou o juiz.
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