Após Lula confirmar os cinco primeiros ministros, a expectativa é que novos titulares sejam anunciados para as pastas ao longo desta semana. O futuro presidente aguardava a diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para oficializar os nomes. Com a etapa vencida nesta segunda, a previsão é de que os chefes de ministérios como Educação, Cultura e Meio Ambiente estejam entre os próximos anúncios.
Até agora, já foram formalizados os nomes de Fernando Haddad (PT) para a Economia, que deverá voltar a se dividir — pelo menos, entre Fazenda e Planejamento; do ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro como ministro da Defesa; do senador eleito Flávio Dino (PSB) para a pasta da Justiça e Segurança Pública; do governador Rui Costa (PT) como ministro chefe da Casa Civil; e do embaixador Mauro Vieira para o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
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Mais ministérios
Atualmente, a administração pública federal é dividida em 18 ministérios, três órgãos com esse status e duas secretarias. Ao longo do mandato, o atual mandatário da República retirou o Banco Central da lista, ao aprovar a autonomia da autoridade fiscal em 2021.
O presidente eleito falou sobre a criação de diversos ministérios durante a campanha, além da proposta de desmembrar ministérios acumulados em outras pastas. Até o momento, o gabinete de transição, dividido em 31 grupos técnicos, citou a possibilidade de separação do atual “superministério” chefiado por Paulo Guedes em Planejamento, Fazenda e Indústria. Também se discute a separação em duas pastas do ministério do Trabalho e Previdência.
No anúncio de Flávio Dino como chefe da Justiça e Segurança Pública, Lula recuou da decisão de separar o ministério em dois, pelo menos no início do governo. “Nós temos o interesse de criar o Ministério de Segurança Pública, mas a gente também não pode fazer a coisa de forma atabalhoada”, defendeu o presidente diplomado nesta segunda (12/12).
No documento em que sintetiza as propostas para a gestão, o próximo presidente do país se comprometeu com a criação de pelo menos cinco pastas:
- Ministério da Segurança Pública;
- Ministério da Mulher;
- Ministério da Igualdade Racial;
- Ministério dos Povos Originários; e
- Ministério da Cultura.
Três dessas (Mulher, Igualdade Racial e Cultura) já existiram em governos anteriores, mas acabaram unificadas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto. Até o momento, não houve nenhuma sinalização do gabinete de transição sobre a separação das pastas em ministérios.
O Ministério dos Povos Originários também foi uma promessa de campanha do petista. Em evento com lideranças indígenas do Pará, ele defendeu a criação de um órgão dedicado exclusivamente à causa, que seria comandada por um representante de alguma das etnias do país.
A lista de possibilidades já citadas pelo candidato em discursos e compromissos de campanha também inclui outros sete órgãos do primeiro escalão. Lula prometeu ainda a retomada das seguintes pastas:
- Ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Indústria, atualmente incorporados na pasta da Economia;
- Ministérios da Pesca e do Desenvolvimento Agrário, hoje incorporados à Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A separação da Economia, pelo menos em Fazenda e Planejamento, foi ventilada pelo gabinete de transição e ratificada pelo presidente eleito, quando ele confirmou Haddad no primeiro e defendeu que estuda o titular do segundo. Segundo ele, o nome para o Planejamento será bastante “afinado” com a Fazenda.
Na segunda-feira (12/12), o futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o governo Lula deve ter cerca de 35 ministérios.
Histórico
Segundo o professor Marco Antonio Teixeira, cientista político da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo, a organização das pastas e dos respectivos titulares traz sinalizações importantes sobre as prioridades do governo e os rumos que determinados assuntos devem tomar.
“As propostas ligadas à administração pública sinalizam as temáticas que o candidato enxerga como prioritárias, portanto, temas de primeiro escalão”, elucida.
Veja um panorama do número de ministérios nos últimos governos:
- Governo Lula (2003-2011): Lula herdou 27 ministérios de FHC e aumentou o número para 37 no decorrer de seus dois mandatos. Entre as pastas criadas, estão: Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cidades, Direitos Humanos e Minas e Energia.
- Governo Dilma (2011-2016): na transição entre mandatos, a petista promoveu a redução de 39 para 31 pastas, com a fusão de alguns ministérios e extinção de outros. Ela terminou a gestão com 32.
- Governo Temer (2016-2018): o gestor promoveu reforma que reduziu o número de pastas de 32 para 23. Os seguintes órgãos foram extintos: Secretaria de Portos, Secretaria de Comunicação Social, Casa Militar da Presidência da República, e os ministérios da Cultura, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
- Governo Bolsonaro (2018-2022): o mandatário alterou o número de pastas – de 29 para 18. Foram eliminados ministérios, como do Trabalho, da Cultura e do Esporte. A maior parte ficou sob a alçada de outros órgãos, como o do Desenvolvimento Regional, que uniu Cidades e Integração Nacional.
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