Há 109 manicômios ativos no Brasil, 20 anos após o país tornar-se o primeiro da América Latina a adotar uma Política Nacional de Saúde Mental. A Lei Federal 10.216, de 6 de abril de 2001, assegura direitos a pacientes com transtornos psiquiátricos e estabelece protocolos de tratamentos, a norma é conhecida como Lei Antimanicomial.