Já ouvi falar em dona flor e seus dois maridos, agora vereador eleito ganhando por dois cargos públicos é a primeira vez. E esta história acontece em Presidente Figueiredo, município distante à 127 quilômetros da Capital Manaus.
Marcos Nascimento, é vereador do município de Presidente Figueiredo e também Presidente da Câmara Municipal, e fora denunciado nesta sexta-feira, 16, por este portal, pela contratação de empresa para locação de 13 caminhonetes, pelo montante de R$1,7 milhões, confira aqui a matéria.
Pois bem, como se não bastasse, este portal iniciou uma série de investigações que apontam várias irregularidades que vem acontecendo na gestão de Marcos Nascimento, á frente da Presidência da câmara de Vereadores. E uma, em especial, nos chamou atenção, ao pesquisarmos o nome de Marcos Nascimento, encontramos registros que comprovam que ele é funcionário público estadual, lotado à SEAD, no cargo de Engenheiro Agrônomo, sob o registro nº 122.023-3 A.
Até aí tudo bem!!!
Mas Conforme resoluções do TSE e Parecer PA nº 002093/2016 e Parecer nº 002160/2016- PROT, aprovados pelo Despacho "AG" nº 002603/2016, da Procuradoria – Geral do Estado, o servidor/empregado público deverá se afastar até 03 (três) meses antes do pleito para se desincompatibilizar do cargo nas situações em que o afastamento do exercício do cargo é condição para garantir sua elegibilidade. Situação esta que não foi cumprida pelo senhor Marcos Nascimento, conforme consta no portal de transparência do Governo do Estado do Amazonas, ele continuou a receber normalmente seu salário antes e depois das eleições, e pasmem... continua recebendo até hoje, conforme comprova o portal de transparência, confira as imagens.
Não obstante, em uma breve pesquisa no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, encontramos uma condenação pelo crime, no processo de nº 0000962-40.2020.8.04.0000, ou seja, não é a primeira vez que o vereador pratica o mesmo ato, ferindo assim, tudo aquilo que diz a Constituição Federal.
Procuramos a SEAD para que a mesma possa se posicionar sobre esta situação, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.
Entramos em contato por telefone com o Vereador Marcos Nascimento, e não obtivemos resposta, tampouco retorno as ligações.
Fica aqui o espaço aberto para o direito de resposta.
Email: redacao@malokacomunicacao.com.br
Whatsapp: 92 98491-7798