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Encontramos 2089 resultados para o termo Tribunal

Audiências para júri popular dos assassinos de Dom e Bruno têm início
amazonas

Audiências para júri popular dos assassinos de Dom e Bruno têm início

Os acusados, que, atualmente, estão presos, são Amarildo da Costa Oliveira, Oseney Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima. As...

Para membros do MPF, nomeação da primeira-dama do Pará ao TCE é ilegal
Pará

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A indicação de Daniela ao TCE foi aprovada na última terça-feira (14/3) pela Assembleia Legislativa do Pará...

MPGO pede arquivamento de 20 ações que investigavam Marconi Perillo
Goiás

MPGO pede arquivamento de 20 ações que investigavam Marconi Perillo

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa. De acordo com o ex-governador, os pedidos de arquivamento foram feitos nos últimos...

Corregedor do TSE pede ao STF dados de perícia da
TSE

Corregedor do TSE pede ao STF dados de perícia da "minuta do golpe"

O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que pode deixar Bolsonaro inelegível, atendeu...

Após dispensar militares, Lula estuda medidas para despolitizar Forças
Lula

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A intenção de diminuir a presença de militares na administração pública está ligada à...

Inquérito das fake news completa 4 anos tentando conciliar lei e liberdade de expressão
STF

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Para seus defensores, o inquérito que ganhou o número 4.781 no STF e é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes tem servido...

Caso Evandro: TJPR nega pedido para anular condenação de Beatriz Abagge
Paraná

Caso Evandro: TJPR nega pedido para anular condenação de Beatriz Abagge

Apesar de reconhecer a gravidade da possível tortura, o colegiado entendeu ser necessário submeter os áudios divulgados pelo...

Moraes autoriza compartilhamento de provas sobre conduta de delegada em 8/1
STF

Moraes autoriza compartilhamento de provas sobre conduta de delegada em 8/1

Na decisão, Moraes dá poder à Polícia Federal de cruzar as provas obtidas entre o inquérito que investiga...

Bolsonaro devolverá joias à Presidência da República, diz defesa
Tribunal de Contas da União (TCU)

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“O pleno do Tribunal de Contas da União por unanimidade acolheu o pedido da defesa do Ex Presidente Jair Bolsonaro no sentido de...

TCU dá 5 dias para Bolsonaro devolver joias e armas sauditas
Tribunal de Contas da União (TCU)

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O plenário concordou com a tese do ministro Benjamin Zymler, que ampliou o novo voto de Augusto Nardes no caso. “Faço duas...