Resultado da Busca

Encontramos 1003 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8/1
STF

Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral da...

Atos do 8/1: Nunes Marques segue Mendonça e vota contra tornar réus parte de 200 denunciados
STF

Atos do 8/1: Nunes Marques segue Mendonça e vota contra tornar réus parte de 200 denunciados

Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a decisão de tornar...

Barroso sobre PL das Fake News:
STF

Barroso sobre PL das Fake News: "Regulação é absolutamente inevitável"

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2/5) que “a...

Justiça Federal derruba liminar que suspendeu Telegram no Brasil
Justiça Federal

Justiça Federal derruba liminar que suspendeu Telegram no Brasil

A decisão revoga a suspensão do Telegram no Brasil, mas mantém pagamento de multa previsto na liminar. Em primeira instância,

PL das Fake News: relator no Senado diz não ter sido consultado sobre mudanças no texto
Câmara dos Deputados

PL das Fake News: relator no Senado diz não ter sido consultado sobre mudanças no texto

O projeto regula as plataformas digitais e as redes sociais, estabelecendo regras sobre o que será permitido ou não na internet....

Dias Toffoli pede a Rosa Weber para mudar de turma no STF
STF

Dias Toffoli pede a Rosa Weber para mudar de turma no STF

O pedido, enviado à presidente do STF, ministra Rosa Weber, consta no regimento e pode ser cumprido desde que outro ministro mais velho...

Cármen Lúcia vota para tornar réus mais 200 denunciados por 8/1
STF

Cármen Lúcia vota para tornar réus mais 200 denunciados por 8/1

A votação vai até a próxima terça-feira (2/5), prazo para que todos os demais ministros votem. O primeiro a...

Câmara aprova MP do Perse, uma das últimas de Bolsonaro
Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP do Perse, uma das últimas de Bolsonaro

Tais MPs teriam que ser votadas para que as MPs do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam avaliadas pelo Congresso. A...

STF: veja quem são as 200 pessoas julgadas por atos de 8/1 a partir desta terça
STF

STF: veja quem são as 200 pessoas julgadas por atos de 8/1 a partir desta terça

Os ministros devem analisar todas as 1.390 denúncias enviadas pela PGR para determinar se ações penais serão abertas ou

STF: Moraes vota para tornar réus mais 200 denunciados pelos atos golpistas
STF

STF: Moraes vota para tornar réus mais 200 denunciados pelos atos golpistas

A votação vai até a próxima terça-feira (2/5), prazo para que todos os demais ministros votem. Em seu voto,...