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Encontramos 39 resultados para o termo Seguridade Social
Receita Federal
Receita diz que governo Bolsonaro ignorou orientação quanto à regularização de joias
“Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a...
consumidor
Governo volta a taxar combustíveis; veja como a medida afeta o seu bolso
Na prática, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o consumidor deve pagar R$ 0,25...
Câmara dos Deputados
Appy: base da reforma tributária é troca de "5 tributos por 1 ou 2"
No exemplo dado por Appy, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de forma única ou dupla, substituíra o Imposto sobre Produtos...
Senado Federal
Bancada do PT se reúne com Haddad por reforma tributária
Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso. Uma delas é a PEC 110/2019, que está travada na...
sim ou não
Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei...
Orçamento
Bolsonaro sanciona lei que direciona orçamento de 2023 com 36 vetos
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (10/8) traz a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
ICMS
Bolsonaro elimina alíquota zero do Pis/Pasep e Cofins em combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta terça-feira (17/5), medida provisória que altera a Lei Complementar nº 192/2022,...
Diário do Amazonas
Projeto estabelece medidas para combater trabalho infantil em App de entrega
Elas deverão adotar cadastro biométrico ou identificação facial dos trabalhadores e fazer checagem de forma...
Diário do Amazonas
Projeto obriga SUS a oferecer medicamento para tratar anemia
A anemia falciforme é causada por uma mutação genética que atinge a hemoglobina, proteína responsável pelo transporte do...
Diário do Amazonas
Bolsonaro sanciona com vetos Lei Orçamentária Anual de 2022
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que houve vetos a algumas programações orçamentárias com intuito...
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