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Encontramos 180 resultados para o termo PEC Emergencial
Câmara avança em projetos setoriais, mas adia reformas
Para tentar remediar o fracasso da reforma tributária ampla, o governo passou a trabalhar a aceitação ao projeto para aumentar a faixa de...
Senado discute isenções tributárias para tecnologia nesta quinta-feira
A PEC foi aprovada na quarta-feira (8) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa. Na CCJ, a PEC recebeu parecer...
Em articulações para 2022, Lula vai se reunir com Pacheco em Brasília
Será o primeiro encontro do petista com um chefe de poder desde que retomou seus direitos políticos, após o Supremo Tribunal Federal...
Comissão Europeia propõe reabrir fronteiras a estrangeiros vacinados
A Comissão Europeia propôs hoje (3) aos Estados-membros uma flexibilização das atuais restrições às viagens não essenciais para a...
Bolsonaro ignora Covid em plano orçamentário de 2022
Falta de detalhamento é contestada no Congresso enquanto TCU já analisa omissões de 2021
Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural
Criada no ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, com benefícios...
"Política do grão em grão", diz deputado sobre Governo do Amazonas
O parlamentar disse isso referindo-se aos três PLs oriundos de mensagem governamental para a criação de auxílios financeiros aos...
Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado
Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra Covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a...
Câmara aprova que medidas protetivas sejam registradas pela polícia
Segundo a parlamentar, o acesso imediato de policiais às medidas protetivas concedidas pelos juízes possibilita a adoção de ações...
Queiroga faz apelo para que vacinados não deixem de tomar segunda dose
Em entrevista, ministro pediu que pessoas não desperdicem imunização
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