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Encontramos 119 resultados para o termo Inconstitucional
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF forma maioria para derrubar três decretos ambientais de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quarta-feira (27/4), decretos ambientais assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Por...
Diário do Amazonas
Rosa Weber nega pedido da AGU contra suspensão do Telegram
No mês passado, o próprio ministro Alexandre de Moraes suspendeu o bloqueio do aplicativo, após a empresa que gerencia a...
Diário do Amazonas
STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
(Foto: Valter Campanato / Agência Brasil) A segunda ação, protocolada pela Rede, pede o reconhecimento da omissão do...
Diário do Amazonas
Maioria do STF vota a favor de punições contra Daniel Silveira
Alexandre de Moraes também abriu um inquérito pelo crime de desobediência de ordem judicial. Nesta quinta-feira (31), o deputado
Diário do Amazonas
Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira
Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma queda de braço pela colocação da tornozeleira. Ontem (30), diante...
Diário do Amazonas
Ministro do STF manda deputado à PF para colocar tornozeleira
A decisão é mais um capítulo na queda de braço entre o deputado e o Supremo diante do descumprimento da decisão...
Diário do Amazonas
Daniel Silveira pede revogação de decisão sobre tornozeleira eletrônica
O deputado passou a noite de ontem em seu gabinete, e a decisão para colocar a tornozeleira ainda não foi cumprida pela Polícia
Diário do Amazonas
PGR pede ao STF que Daniel Silveira seja impedido de participar de eventos
A solicitação ocorre após o parlamentar descumprir medidas cautelares impostas pelo próprio magistrado. Daniel Silveira é...
Paraná
TJPR decide que lei de ensino domiciliar do Paraná é inconstitucional
A lei do homeschooling sancionada pelo governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), foi declarada inconstitucional nessa segunda-feira (21/3) pelo...
Diário do Amazonas
A capivara, os índios e a boiada de guerra
O que a guerra da Ucrânia a 10.500 kms de distância tem a ver com o bairro de Aparecida? De que forma a invasão russa afetou os moradores que...
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