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Encontramos 133 resultados para o termo Gilmar Mendes
Lava Jato
Aposentadoria de Lewandowski deixa remanescentes da Lava Jato à deriva
Por regra, a relatoria dos processos vai para o sucessor do ministro que deixa a cadeira. Assim, quem ocupar a função pode definir os
STF
Gilmar suspende aplicação da "presunção de boa-fé" no mercado de ouro
A “presunção de boa-fé” está prevista em uma lei de 2013 que permite que o ouro seja comercializado no...
STF
STF considera legal autorização de transporte rodoviário sem licitação
Os ministros julgaram improcedentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam artigo da Lei n° 12.996/2014. Essa...
Lula
Governo Lula estica a corda sobre lista tríplice para indicação à PGR
Por trás da desistência desse método de escolha, estão críticas de Lula à Lava Jato. Na terça-feira
STF
Lava Jato: Gilmar Mendes suspende processos contra Arthur Lira
As ações em questão foram movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Ministério Público Federal...
STF
Inquérito das fake news completa 4 anos tentando conciliar lei e liberdade de expressão
Para seus defensores, o inquérito que ganhou o número 4.781 no STF e é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes tem servido...
STF
STF nega investigar Bolsonaro por suposta sabotagem na pandemia
O julgamento ocorreu via plenário virtual. Oito ministros acompanharam o voto do relator, Luís Roberto Barroso, pela...
STJ
Gilmar Mendes anula inquérito contra desembargador que humilhou guarda
Em vídeo que viralizou, o desembargador destrata um guarda que o repreendeu por não usar máscara durante momento de maior...
Lava Jato
CNJ julga três ações contra juiz Marcelo Bretas, que pode ser afastado
Os processos são movidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e pelo próprio...
PT
Petistas pedem expulsão do deputado que tirou foto com Pazuello
Quaquá, em tempo, é vice-presidente nacional do PT. O documento que pede sua expulsão é assinado por dois dirigentes...
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