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Encontramos 1346 resultados para o termo Defesa
Pré-candidato ao Planalto, Moro prepara carta aos evangélicos
A equipe do candidato ainda elabora o texto, que deve ser apresentado em fevereiro. Entre os principais pontos, estão críticas à...
PL exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em...
Conselho regulamenta avaliação para concessão de porte de arma
De acordo com a resolução do CFP, o psicólogo deve avaliar os aspectos cognitivos, traços de personalidade, e juízo crítico...
Roberto Jefferson deixa a prisão com tornozeleira eletrônica
O ministro determinou na última quiarta-feira (24) que o político cumpra prisão domiciliar. A defesa de Jefferson, que ocupava a...
MPF prepara cerco ao Telegram e sinaliza que pode bloquear serviço
Como mostrou o Estadão, o grupo envolvido nas investigações quer impedir a propaganda eleitoral em serviços de trocas de mensagens, como o...
STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson
A defesa de Jefferson, que ocupava a presidência do PTB, alegou problemas de saúde e risco de morte. O ex-deputado teve um quadro de...
Governo negocia PEC para baixar as contas de luz e gás
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo negociada com a Câmara e com o Senado, para nós...
Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para deficientes visuais
Segundo a proposta, poderão ser emitidos em braile: certidões de nascimento, casamento e óbito, Carteira de Identidade (RG), Cadastro de...
Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito
O autor do projeto é o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele cita levantamentos que indicam que 32% dos empreendedores negros do país
Caso Henry: defesa de Monique entra com pedido de prisão domiciliar
Rio de Janeiro – Mãe do menino Henry Borel Medeiros, assassinado aos 4 anos em 8 de março de 2021, a professora Monique Medeiros da Costa e...
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