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Encontramos 46 resultados para o termo Decreto Armas
Governo altera decretos e amplia facilidades para acessar arma de fogo
Os decretos 9.845, 9.846, 9.847 e 10.030, de 2019, que regulamentam a Lei nº 10.826, conhecida como Estatuto do Desarmamento, sofreram alterações...
Bolsonaro promete decretos sobre armas e sugere auxílio nos Estados
“Só posso fazer alguma coisa com vocês do meu lado”, emendou. Sobre o auxílio emergencial, o presidente voltou a...
Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
A decisão liminar da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo data de 9 de junho e atende a pedido feito pelo deputado federal Ivan Valente...
Atividades econômicas no AM serão retomadas em 14 de maio; veja calendário
Governo sustenta que Estado atingiu o pico de casos da Covid-19 e apresentou plano; escolas; nova reunião deve ser por volta do dia 10 para...
Sergio Moro, o juiz da Lava Jato, anuncia sua demissão do governo Bolsonaro
Moro largou carreira de juiz federal para virar ministro e disse ter aceitado o convite de Bolsonaro por estar 'cansado de tomar bola nas costas'
Raquel Dodge pede ao STF para derrubar decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armas
Governo editou decretos para alterar regras sobre posse e porte de armas. No último dia à frente da PGR, Dodge disse que medidas...
OIT volta analisar reforma trabalhista brasileira
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a reforma trabalhista fere a Convenção...
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