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Encontramos 10 resultados para o termo Vetos Presidenciais
Congresso Nacional
Vetos presidenciais: lideranças discutem adiar sessão no Congresso
“Há um requerimento de líderes de partidos políticos, inclusive da liderança do governo, para que essa...
Diário do Amazonas
Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
Setor de eventos O Congresso Nacional também derrubou o veto de Bolsonaro a dispositivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de...
Diário do Amazonas
Congresso faz sessão nesta terça-feira para analisar vetos presidenciais
A distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua foi aprovada no ano passado como uma medida...
Diário do Amazonas
Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais
A nova lei teve origem no PL 4.199/2020, projeto de autoria do próprio Executivo. O texto foi analisado e aprovado pelas duas Casas do...
POLÍTICA
Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de...
Câmara dos Deputados
Senadores confirmam perdão de dívidas em impostos para igrejas
Ao derrubarem um conjunto de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quarta-feira (17/3), senadores confirmaram a decisão já tomada...
Jair Bolsonaro
Com sessões remotas, Congresso derruba número menor de vetos em 2020
No segundo ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido), o Congresso Nacional derrubou uma quantidade menor de vetos presidenciais, na comparação...
Jair Bolsonaro
Bolsonaro sanciona, com vetos, apoio a estados e municípios endividados
O Congresso Nacional aprovou a medida em dezembro. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14/1). Em linhas...
POLÍTICA
Sancionada lei que permite alterações de competições em pandemia
Bolsonaro vetou trecho que suspende dívidas de clubes
Câmara dos Deputados
Em ano de pandemia, Câmara dos Deputados aprova recorde de projetos em 2020
Ao todo, o Plenário analisou e aprovou, em 2020, 81 projetos de lei (PLs), 53 medidas provisórias (MPs), 9 projetos de lei complementar...
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