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Encontramos 132 resultados para o termo Edson Fachin
Moro sobre fala de Lula: "Trata o assunto dando risada e mentindo"
“Não posso admitir que o presidente da República, o maior magistrado (sic) do país, trate um assunto dessa severidade e...
Rosa Weber fala em retomar julgamento do marco temporal no 1º semestre
Weber visitou a Aldeia Paraná, no Vale do Javari (AM), nessa terça-feira (21/3), e ouviu reivindicações dos povos...
Bancada da bala entrega a Flávio Dino demandas para decreto de armas
Além do ministro e dos deputados da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos...
Inquérito das fake news completa 4 anos tentando conciliar lei e liberdade de expressão
Para seus defensores, o inquérito que ganhou o número 4.781 no STF e é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes tem servido...
STF nega investigar Bolsonaro por suposta sabotagem na pandemia
O julgamento ocorreu via plenário virtual. Oito ministros acompanharam o voto do relator, Luís Roberto Barroso, pela...
ICMS: estados querem R$ 45 bi em compensação; União oferece R$ 22 bi
O saldo decorre de mudanças feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar conter a escalada dos preços dos...
STF derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
O tema foi discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7019, em julgamento na sessão virtual do Plenário...
STF autoriza apreensão de CNH para cumprimento de decisão judicial
Os ministros analisaram ação de autoria do Partido dos Trabalhadores que questionava artigo do Código de Processo Civil (CPC)...
Com plenário reformado após vandalismo, STF retoma julgamentos nesta semana
Equipes terceirizadas, funcionários da limpeza, grupos de arquitetos, marceneiros, vidraceiros e restauradores conseguiram deixar o local...
STF mantém afastamento de Ibaneis e pedido de prisão de Anderson Torres
Oito ministros acompanharam o relator. São eles: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto...
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