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Encontramos 610 resultados para o termo Direitos
Luiz Fux libera recurso do Marco Civil da Internet para votação no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta segunda-feira (8/5), para julgamento o recurso extraordinário de sua...
Artistas e jornalistas defendem remuneração de conteúdo por big techs
Entre a discussões do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tramita na Câmara dos Deputados, está o pagamento
Governo federal exonera secretário dos Direitos da Criança e do Adolescente
O advogado Ariel de Castro Alves deixou a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério dos...
Manifestantes pró e contra PL discutem na Câmara; polícia é chamada
O encontro entre manifestações divergentes acerca do PL das Fake News na Câmara dos Deputados acabou em intervenção da...
Barroso sobre PL das Fake News: "Regulação é absolutamente inevitável"
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2/5) que “a...
PL das Fake News: oposição articula votação de substitutivo
Enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para analisar, nesta terça-feira (2/5), o projeto de lei das Fake News, cujo relatório de...
Lula cria GT para plano de igualdade salarial entre homens e mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, nesta segunda-feira (1º/5), um grupo de trabalho (GT) interministerial para elaborar a
Lula participa de atos das centrais sindicais em SP nesta 2ª feira (1º/5)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou, pelas redes sociais, que viaja, nesta segunda-feira (1º/5), a...
Hurb: após calotes e ofensas, multa pode chegar a R$ 13 milhões
Uma das mais conhecidas plataformas para compra de pacotes de viagem, a Hurb se encontra em meio a uma crise.
Lula anuncia aumento do salário mínimo e da isenção do IR em pronunciamento do 1º de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a rede nacional de rádio e televisão para fazer pronunciamento em alusão
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