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Encontramos 610 resultados para o termo Direitos
![Luiz Fux libera recurso do Marco Civil da Internet para votação no STF](https://falaaibrasil.com.br/imagens/350x250/posts/2023/05/28866_e921257890957349dcdc84e9c7413b85.jpg)
Luiz Fux libera recurso do Marco Civil da Internet para votação no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta segunda-feira (8/5), para julgamento o recurso extraordinário de sua...
![Artistas e jornalistas defendem remuneração de conteúdo por big techs](https://falaaibrasil.com.br/imagens/350x250/posts/2023/05/28839_0f07edc7b2906f70259475a31389216e.jpg)
Artistas e jornalistas defendem remuneração de conteúdo por big techs
Entre a discussões do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tramita na Câmara dos Deputados, está o pagamento
![Governo federal exonera secretário dos Direitos da Criança e do Adolescente](https://falaaibrasil.com.br/imagens/350x250/posts/2023/05/28808_72b800bf4b5ef620680cf3826eb00780.jpg)
Governo federal exonera secretário dos Direitos da Criança e do Adolescente
O advogado Ariel de Castro Alves deixou a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério dos...
![Manifestantes pró e contra PL discutem na Câmara; polícia é chamada](https://falaaibrasil.com.br/imagens/350x250/posts/2023/05/28769_d4823010cb75a55bb16bc504cfd02f3e.jpg)
Manifestantes pró e contra PL discutem na Câmara; polícia é chamada
O encontro entre manifestações divergentes acerca do PL das Fake News na Câmara dos Deputados acabou em intervenção da...
![Barroso sobre PL das Fake News:](https://falaaibrasil.com.br/imagens/350x250/posts/2023/05/28765_352adb7936c8a680139735d85476d6e1.jpg)
Barroso sobre PL das Fake News: "Regulação é absolutamente inevitável"
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2/5) que “a...
![PL das Fake News: oposição articula votação de substitutivo](https://falaaibrasil.com.br/imagens/350x250/posts/2023/05/28757_466b4ea592caeab82015d8b70e1bc1ed.jpg)
PL das Fake News: oposição articula votação de substitutivo
Enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para analisar, nesta terça-feira (2/5), o projeto de lei das Fake News, cujo relatório de...
![Lula cria GT para plano de igualdade salarial entre homens e mulheres](https://falaaibrasil.com.br/imagens/350x250/posts/2023/05/28748_504a9349b3e23f337ff1cfc0a5d3af0a.jpg)
Lula cria GT para plano de igualdade salarial entre homens e mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, nesta segunda-feira (1º/5), um grupo de trabalho (GT) interministerial para elaborar a
![Lula participa de atos das centrais sindicais em SP nesta 2ª feira (1º/5)](https://falaaibrasil.com.br/imagens/350x250/posts/2023/05/28742_629d6f3198d2383941d881690074e4b4.jpg)
Lula participa de atos das centrais sindicais em SP nesta 2ª feira (1º/5)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou, pelas redes sociais, que viaja, nesta segunda-feira (1º/5), a...
![Hurb: após calotes e ofensas, multa pode chegar a R$ 13 milhões](https://falaaibrasil.com.br/imagens/350x250/posts/2023/05/28740_2e76795453cd84f16db30a2a154b0568.jpg)
Hurb: após calotes e ofensas, multa pode chegar a R$ 13 milhões
Uma das mais conhecidas plataformas para compra de pacotes de viagem, a Hurb se encontra em meio a uma crise.
![Lula anuncia aumento do salário mínimo e da isenção do IR em pronunciamento do 1º de maio](https://falaaibrasil.com.br/imagens/350x250/posts/2023/04/28738_3a6796dc0a70288adadbdea01aa80682.jpg)
Lula anuncia aumento do salário mínimo e da isenção do IR em pronunciamento do 1º de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a rede nacional de rádio e televisão para fazer pronunciamento em alusão
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