Eleições 2020: mesário tem até hoje para justificar ausência

Deve ser feito requerimento ao juiz da zona eleitoral

Eleições 2020: mesário tem até hoje para justificar ausência

Os mes√°rios que foram convocados para as elei√ß√Ķes municipais do ano passado, mas faltaram, t√™m até hoje (7) para justificar a aus√™ncia. Para isso, é necess√°rio fazer um requerimento ao juiz da respectiva zona eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que a solicita√ß√£o pode ser feita pelo mes√°rio através do Atendimento Virtual ao Eleitor, na p√°gina do Cartório Eleitoral Virtual disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Caso a justificativa seja considerada insuficiente pelo juiz eleitoral, o mes√°rio que faltou pode ser multado em valor que varia entre 50% a 100% do sal√°rio mínimo, a depender de sua renda.

O Código Eleitoral prev√™ ainda que, se o mes√°rio faltoso for servidor público ou de autarquias, a pena pode ser de suspens√£o das fun√ß√Ķes por até 15 dias, frisa o TSE.

No caso de eleitores que n√£o compareceram à vota√ß√£o, o prazo para justificar aus√™ncia no primeiro turno vai até 14 de janeiro.

A falta ao segundo turno pode ser justificada até 28 de janeiro. Para isso, o eleitor pode fazer um requerimento através do aplicativo e-Título, do Sistema Justifica, ou comparecendo ao cartório eleitoral.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil