Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

TREs fazem cerim√īnias a dist√Ęncia ou com restri√ß√£o de p√ļblico

Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diploma√ß√£o dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos j√° v√™m ocorrendo nas √ļltimas semanas. Seguindo orienta√ß√£o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em raz√£o da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restri√ß√£o ao p√ļblico.

Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na p√°gina do TSE é poss√≠vel conferir como ser√° a diploma√ß√£o em cada estado e seus respectivos canais de divulga√ß√£o. Em situa√ß√Ķes normais, o TSE e os TREs realizam eventos p√ļblicos para essa fase do pleito.

A diploma√ß√£o encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira coloca√ß√£o, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

No caso das elei√ß√Ķes presidenciais, é o TSE que faz a diploma√ß√£o. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas elei√ß√Ķes municipais, a compet√™ncia é das juntas eleitorais, em geral, com a participa√ß√£o dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma est√° o nome do candidato, a indica√ß√£o da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classifica√ß√£o como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

A expedi√ß√£o dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, n√£o é diplomado o eleito do sexo masculino que n√£o provar quita√ß√£o com o servi√ßo militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob aprecia√ß√£o judicial.

Além disso, enquanto o TSE n√£o decidir sobre eventual Recurso Contra Expedi√ß√£o de Diploma (RCED), o diplomado poder√° exercer o mandato. Esse recurso, previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de tr√™s dias contados da diploma√ß√£o.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil