Prestação de contas de candidatos eleitos termina amanhã

O prazo vai até as 23h59 desta terça-feira

Prestação de contas de candidatos eleitos termina amanhã

Até as 23h59 desta ter√ßa-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Elei√ß√Ķes Municipais de 2020 e seus respectivos partidos políticos devem fazer suas presta√ß√Ķes de contas eleitorais pelo Sistema de Presta√ß√£o de Contas Eleitorais (SPCE).

A Resolu√ß√£o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n¬ļ 23.632/2020 estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da presta√ß√£o de contas. Após o envio dos metadados pela internet, a entrega presencial ocorrer√° de maneira escalonada, com o objetivo de evitar aglomera√ß√Ķes e filas no cartório eleitoral.

Ao aprovar o texto que adotou os procedimentos, na sess√£o administrativa de 19 de novembro, o Tribunal considerou as recomenda√ß√Ķes do Plano de Seguran√ßa Sanit√°ria para as Elei√ß√Ķes Municipais de 2020, entre elas, evitar agrupamento de pessoas em raz√£o da pandemia de covid-19.

Entrega presencial

Para a apresenta√ß√£o presencial das mídias, foi fixado um escalonamento para que os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (até o terceiro suplente) possam fazer a entrega até 15 de dezembro. J√° os candidatos n√£o eleitos e os diretórios dos partidos políticos devem fazer a entrega presencial das mídias no período de 7 de janeiro a 8 de mar√ßo de 2021.

Diplomação

Os candidatos eleitos ser√£o diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calend√°rio eleitoral, desde que tenham enviado sua respectiva presta√ß√£o de contas à Justi√ßa Eleitoral. A an√°lise e o julgamento da presta√ß√£o de contas dos candidatos eleitos ter√£o prioridade de an√°lise até o dia 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional n¬ļ 107/2020.

Macap√° (AP)

No caso de Macap√°, que teve a elei√ß√£o adiada por falta de seguran√ßa em fun√ß√£o do apag√£o energético que atingiu o Amap√° em novembro e durou 22 dias, as presta√ß√Ķes de contas finais dos candidatos e dos órg√£os partid√°rios devem ser apresentadas, pelo Sistema de Presta√ß√£o de Contas Eleitorais , até 26 de dezembro de 2020. O primeiro e o segundo turno das elei√ß√Ķes na cidade foram adiados para 6 e 20 de dezembro.

Segundo o TSE, cada Tribunal Regional Eleitoral pode fixar regras para o atendimento presencial, como agendamento prévio e limite de pessoas, a depender do espa√ßo físico de cada localidade. Porém, todos devem respeitar os cuidados sanit√°rios, como uso de m√°scara facial, higieniza√ß√£o das m√£os e distanciamento social mínimo de um metro entre as pessoas. O comparecimento deve se limitar a apenas um representante do partido político ou do candidato. Os dados das presta√ß√Ķes de contas s√£o divulgados pelo TSE, na p√°gina de cada candidato no sistema DivulgaCandContas.

Edi√ß√£o: Valéria Aguiar

Agência Brasil