STF forma maioria por ilegalidade de dossiê contra "antifascistas"

STF forma maioria por ilegalidade de dossiê contra

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucionalidade da produção e do compartilhamento de dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com informações sobre servidores classificados como “antifascistas”. O julgamento foi iniciado no último dia 6 e termina nesta sexta (13/5).