Barco com mais de 35 pirarucus é apreendido por fiscalização ambiental em Óbidos, no PA

Todo o pescado apreendido foi doado para instituições nos bairros Bela Vista, Perpétuo Socorro e São Francisco.

Polícia
A Redação - [email protected]
15:51:20
03/03/2021
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Uma embarcação que saiu do estado do Amazonas para o município de Óbidos, no oeste do Pará, foi apreendida pela fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) na noite de segunda-feira (1), por estar transportando pescado protegido pela portaria do Defeso.

De acordo com informações da Semma, a embarcação pesqueira "Thaiane Mirella" transportava cerca de 35 unidades de pirarucu, peixe bastante apreciado na região amazônica, mas que está proibido para pesca, transporte e comercialização, devido estar no período de reprodução.

Os peixes tinham, em média, mais de 2 metros de comprimento. Para carregar cada um dos exemplares, foi necessário dois homens. Todo o pescado apreendido foi doado para instituições nos bairros Bela Vista, Perpétuo Socorro e São Francisco.

Pirarucu retirado da embarcação para doação a instituições — Foto: Semma Óbidos/Divulgação

Após a notificação do responsável pela embarcação, que foi enquadrado pela prática de crime ambiental previsto em Lei, conforme artigo 34 e inciso III do Parágrafo Único da Lei de Crimes Ambientais (nº 9605/98). A pena para esse tipo de crime é de detenção de 1 ano a 3 anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

A Instrução Normativa 34/2004 que proíbe a pesca, comercialização e transporte do pirarucu entrou em vigor no dia 1º de dezembro e segue até 31 de maio.