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Encontramos 68 resultados para o termo Vetos

Vetos presidenciais: lideranças discutem adiar sessão no Congresso
Congresso Nacional

Vetos presidenciais: lideranças discutem adiar sessão no Congresso

“Há um requerimento de líderes de partidos políticos, inclusive da liderança do governo, para que essa...

Líderes da Câmara pedem adiamento de sessão do Congresso
Congresso Nacional

Líderes da Câmara pedem adiamento de sessão do Congresso

No ofício enviado ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os deputados alegam que o pedido de adiamento se dá...

Novo marco de PPPs vai ampliar investimentos em saneamento, diz Haddad
Fernando Haddad

Novo marco de PPPs vai ampliar investimentos em saneamento, diz Haddad

Uma das metas é garantir acesso à água potável a 99% dos brasileiros e ao tratamento e coleta do esgoto a 90% da...

Prazo para pagamento de crédito do Pronampe é ampliado para 6 anos
empresas

Prazo para pagamento de crédito do Pronampe é ampliado para 6 anos

Criado em 2020, o Pronampe oferece crédito a empresas afetadas durante a pandemia de Covid-19. De acordo com a Secretaria Especial de...

Congresso espera Orçamento de 2023 com Auxílio Brasil de R$ 600
Executivo

Congresso espera Orçamento de 2023 com Auxílio Brasil de R$ 600

O governo federal tem até esta quarta-feira (31/8) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA)...

Bolsonaro sanciona lei que direciona orçamento de 2023 com 36 vetos
Orçamento

Bolsonaro sanciona lei que direciona orçamento de 2023 com 36 vetos

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (10/8) traz a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias...

Bolsonaro sanciona, com vetos, teto para ICMS sobre combustíveis
governo federal

Bolsonaro sanciona, com vetos, teto para ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (23/6), com vetos, o projeto de lei que limita o Imposto sobre Circulação

Congresso adia para 2 de junho a análise do veto à Lei Paulo Gustavo
Paulo Gustavo

Congresso adia para 2 de junho a análise do veto à Lei Paulo Gustavo

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento, para 2 de junho, da sessão conjunta da Câmara dos...

Congresso marca sessão para analisar veto à Lei Paulo Gustavo
Paulo Gustavo

Congresso marca sessão para analisar veto à Lei Paulo Gustavo

O Congresso Nacional realiza, nesta quinta-feira (26/5), uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para análise...

Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada com vetos
Diário do Amazonas

Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada com vetos

O texto teve origem na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado em 2014 e logo começou a tramitar pelas comissões, como PLC 71/2014. Em