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Encontramos 209 resultados para o termo Ministra STF
Castro promete relatório sobre orçamento secreto dividido para esta 5ª
Castro confirmou que será relator da proposta na casa. A sessão no Congresso para analisar a matéria está prevista para
Lula poderá fazer 15 indicações, incluindo Judiciário, BC e Petrobras
Rosa Weber e Ricardo Lewandowski irão se aposentar em 2023 devido à idade – por regra, ao completar 75 anos, os ministros...
STF julga a validade do orçamento secreto nesta quarta; siga
Os ministros vão decidir se o Poder Legislativo pode decidir como gastar essa verba sem que os gastos estejam necessariamente vinculados a...
STF: Rosa Weber marca data para julgamento do orçamento secreto
Mesmo com a marcação do julgamento das emendas de relator, o caso pode não ser analisado na quarta, já que as...
STF julga validade de lei municipal que cria feriado da Consciência Negra
Na última quinta (24/11), quando a apreciação começou, sete ministros votaram –5 a favor de que o Dia da...
Após vacilos, equipe de Lula tem semana decisiva para viabilizar PEC
Após uma série de adiamentos impostos pela falta de acordo, a PEC da Transição precisa ser apresentada nesta semana...
Caixa limita crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil
Elas seguem abertas, mas, diferentemente do lançamento durante a campanha eleitoral, o banco está mais criterioso para conceder os...
Bolsonaro aciona STF contra Lula e Gleisi por "crimes contra a honra"
Bolsonaro cita comício petista ocorrido no Complexo do Alemão durante a campanha presidencial, além de propagandas eleitorais.
Brasil cai 4 posições no ranking do Estado Democrático de Direito
O índice, que avalia o Estado de Direito em 140 países e jurisdições pelo mundo, aponta que a percepção...
Guedes rebate críticas sobre resgate do social: "Que conversa é essa?"
A declaração foi feita durante o evento de comemoração dos 30 anos da Secretaria de Política Econômica...
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