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Encontramos 56 resultados para o termo Fundeb
PT
PEC Emergencial: Senado ganha tempo para fazer mudanças em relatório
As divergências sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, dominaram a...
MPF
MPF reage a PEC que elimina piso de recursos para educação e saúde
Nesta quarta-feira (24/2), o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do...
POLÍTICA
Bolsonaro e a "mira" na Zona Franca
O decreto do presidente Jair Bolsonaro, que reduz a taxa de importação para bicicletas, "transfere milhares de empregos brasileiros para a China",...
POLÍTICA
Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União
Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios
POLÍTICA
Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União
Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios
Orçamento
Fundeb pode ser afetado por atraso do Orçamento de 2021, aponta Senado
A Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado Federal, aponta que a demora do Congresso Nacional em aprovar o Orçamento de 2021 pode...
AMAZONAS
Em mensagem à Aleam, Wilson Lima destaca avanços do Governo no enfrentamento da Covid-19
O governador Wilson Lima destacou, durante mensagem à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (2), avanços...
ECONOMIA
Repasses federais para combate à Covid-19 no AM somaram cerca de R$ 516 milhões em 2020
Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e do Fundo Estadual de Saúde (FES), da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM),...
Dez Minutos
Governo diz que veto de Bolsonaro não afetará aquisição de vacinas
“Em relação aos vetos ( ), cabe esclarecer que o governo federal abriu, no ano passado, um crédito extraordinário de R$ 20 bilhões
Câmara dos Deputados
Em ano de pandemia, Câmara dos Deputados aprova recorde de projetos em 2020
Ao todo, o Plenário analisou e aprovou, em 2020, 81 projetos de lei (PLs), 53 medidas provisórias (MPs), 9 projetos de lei complementar...
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