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Encontramos 304 resultados para o termo Advogados
Pandemia fez Supremo deixar pautas explosivas na gaveta
O recurso é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que usa em sua argumentação a suposta parcialidade de Moro em todos os julgamentos
Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing
O magistrado de primeira instância escreveu “não ter sido demonstrada a urgência ou excepcionalidade necessária” para que o...
Acidentes de trabalho em home office. O que a lei prevê?
A Reforma Trabalhista regulamentou o teletrabalho no art. 75 e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispôs que o empregador (empresa)
INSS: confira o que é preciso para ganhar a aposentadoria especial em 2021
O novo texto impõe uma idade mínima que anteriormente não era exigida, o que pode fazer com que trabalhadores que entraram jovens nesses...
"Viúva da Mega-Sena" vai para semiaberto e passa fim de ano em casa
Na decisão da juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, que garantiu à ex-cabeleireira o benefício, Adriana é...
Presidente do TJRJ suspende prazos do processo de impeachment de Witzel
A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o depoimento de Witzel no processo.
Defesa de Eustáquio recorre contra condenação por fake news contra Boulos
Os advogados do influenciador bolsonarista alegam que o vídeo publicado por Eustáquio em 11 de novembro, no qual ele acusava Boulos de...
STF suspende depoimento de Witzel em processo de impeachment
Depoimento seria dia 28 e foi suspenso a pedido dos advogados
INSS: entenda o que muda nas regras em 2021 para pedir a aposentadoria
As normas servem especificamente para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já contribuíam com a...
Presidente do STJ determina soltura imediata de Marcelo Crivella
Determinação de prisão domiciliar ainda não foi cumprida
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