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Encontramos 117 resultados para o termo AUGUSTO ARAS
Lava Jato
Juiz Eduardo Appio recorre ao CNJ para voltar ao cargo e pede auditoria
O juiz Eduardo Appio apresentará um pedido ao corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, para que ele suspenda a...
STF
PGR defende responsabilizar provedores de internet por conteúdo ilícito
A Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (15/5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a...
STF
Após STF ter maioria contra indulto, defesa de Silveira diz: "Pão e circo"
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria, na tarde desta quinta-feira (4/5), para derrubar a graça presidencial concedida...
STF
Indicado por Bolsonaro, Mendonça vota para manter indulto a Silveira
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou constitucional o indulto presidencial concedido em 21 de abril
indígena
MPF acompanha investigações de atentado dentro de terra yanomami
O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta segunda-feira (1º/5), que acompanha as investigações instauradas para
Congresso
Após Blumenau, deputada quer força tarefa da PF e CPI sobre ataques
O grupo de trabalho proposto pela deputada seria formado junto à Polícia Federal (PF), que ainda não possui...
STF
Gilmar suspende aplicação da "presunção de boa-fé" no mercado de ouro
A “presunção de boa-fé” está prevista em uma lei de 2013 que permite que o ouro seja comercializado no...
TSE
Suplente de Nikolas Ferreira na Câmara de BH perde cargo por fraude
Dessa forma, o vereador Uner Augusto (PRTB) deve perder o cargo na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O político foi suplente do agora...
STF
STF considera legal autorização de transporte rodoviário sem licitação
Os ministros julgaram improcedentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam artigo da Lei n° 12.996/2014. Essa...
Ministério Público Federal
PGR recebeu 1,8 mil denúncias contra golpistas de 8/1, diz Aras
“Chegamos a esse número a partir do empenho de várias instituições públicas e da própria sociedade,
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